Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 290/2016

Requerimentos290/201615/08/201611125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES, SE FOI OBSERVADO TODOS OS REQUISITOS DO ARTIGO 56 DA LEI 8.666/93, NAS LICITAÇÕES DAS OBRAS DA UNIDADE DE SAÚDE DO PIONEIROS CATARINENSE, DA UNIDADE DE SAÚDE DO PARQUE PRESIDENTE, DA ESCOLA JOSÉ HENRIQUE TEIXEIRA, DA ESCOLA MANOEL LUDGERO POMPEU E DA UPA SANGA FUNDA.

Requerimento Nº 287/2016

Requerimentos287/201612/08/20165125/06/201915:37

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ - CISOP, SOLICITAÇÃO SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR (AIH) E SE HOUVE ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO.

Requerimento Nº 286/2016

Requerimentos286/201611/08/20167125/06/201915:37

PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 65, DE 2016.

Requerimento Nº 285/2016

Requerimentos285/201611/08/20167125/06/201915:37

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEADM SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ALICITAÇÃO REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2014 PARA CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS DE RUA.

Requerimento Nº 284/2016

Requerimentos284/201610/08/20167125/06/201915:37

REQUER, DEPOIS DE CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O ADICIONAL PARA CADA PLANTÃO DE TRÊS HORAS REALIZADO EM UNIDADE DE ATENDIMENTO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS PARA FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO NAS 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PAGOS AO SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO, SOB O TÍTULO DE ADICIONAL DE PLANTÃO, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA UPA PEDIÁTRICA, APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DO PROJETO 046/2016.