Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 543/2015

Requerimentos543/201530/11/20159125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONSIDERANDO A PARCELA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, QUE É DE RESPONSABILIDADE DE ESCOLAS PARTICULARES E INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR, QUANTO DESTE VALOR CORRESPONDE AO IMPOSTO QUE DEVE SER PAGO POR ESTAS INSTITUIÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 542/2015

Requerimentos542/201530/11/20157125/06/201915:37

REQUER VOTO DE LOUVOR E CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE CASCAVEL SR. CLÓVIS RENATO PETROCELI, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A ESTAMUNICIPALIDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 540/2015

Requerimentos540/201525/11/20157125/06/201915:37

O VERADOR JAIME VASATTA REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS INFORME, POR MEIO DE CRONOGRAMA, QUAIS SÃO AS RUAS (NOMES E BAIRROS) QUE TERÃO SUA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADA NO EXERCÍCIO DE 2016, UTILIZANDO-SE DOS RECURSOS PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 NA DOTAÇÃO 15.451.0031.1.035 PAVIMENTAR VIAS PÚBLICAS NO MONTANTE DE RS 16.890.000,00; E DOTAÇÃO 15.451.0031.1.286 REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO E ABERTURA DE NOVAS RUAS NO MONTANTE DE RS 7.250.000,00.

Requerimento Nº 539/2015

Requerimentos539/201523/11/20159125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA EM VISTA DA RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO MORUMBI; SE HÁ, QUAL A PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA E PARA CONSTRUÇÃO; SE NÃO, SE POSSÍVEL QUE SEJA INCLUÍDO ESTUDO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 538/2015

Requerimentos538/201523/11/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SOBRE RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES dágua DO ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 537/2015

Requerimentos537/201523/11/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PE. JOSÉ MAURÍCIO, NO TRECHO ENTRE AS RUAS SÃO GABRIEL E FRANCISCO ALVES NO BAIRRO BRASÍLIA, SE HÁ ESTUDO TÉCNICO, PREVISÃO DE PAVIMENTAÇÃO OU A POSSIBILIDADE DE SER CONTEMPLADO NUM CRONOGRAMA DE AÇÃO FUTURAMENTE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 536/2015

Requerimentos536/201523/11/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOBRE EXECUÇÃO DE PREPARAÇÃO DO SOLO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO ASSENTAMENTO VALMIR MOTTA DE OLIVEIRA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 535/2015

Requerimentos535/201523/11/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER A RESPEITO DE ESTUDO DE VIABILIDADE EM IMPLANTAR E MODERNIZAR ESPAÇOS ESPORTIVOS E DE LAZER DO CENTRO ESPORTIVO MANOEL MESSIAS NO JARDIM COLONIAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.