Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 394/2015

Requerimentos394/201524/08/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE EM RELAÇÃO À FREQÜÊNCIA EM QUE SE REALIZA A VISTORIA NOS TRANSPORTES ESCOLARES, ESPECIALMENTE A FREQUÊNCIA DAS VISTORIAS, SE SATISFAZEM AS EXIGÊNCIAS DA LEI E SE SÃO SUBMETIDOS A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR ANUALMENTE.

Requerimento Nº 393/2015

Requerimentos393/201524/08/20159125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ (IAP), REFERENTE AO REQUERIMENTO 221/2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 392/2015

Requerimentos392/201524/08/20158125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL A RESPEITO DOS CASOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, BEM COMO O NÚMERO DE INCIDÊNCIA DESSES CASOS E A FAIXA ETÁRIA DAS VÍTIMAS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

Requerimento Nº 391/2015

Requerimentos391/201524/08/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A RESPEITO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ADEMIR CORRÊA BARBOSA E, TAMBÉM, INFORMAÇÕES REFERENTES AO ACIDENTE OCORRIDO NA REFERIDA OBRA NO MÊS DE JANEIRO DESTE ANO, SE HÁ ALGUM PROCESSO JUDICIAL EM RELAÇÃO AO MESMO, QUAIS AS EXPLICAÇÕES DADAS PELA EMPRESA CONTRATADA EM RELAÇÃO AO ACIDENTE BEM COMO O MOTIVO PELO QUAL AS OBRAS ESTÃO PARADAS, SE HAVERÁ NOVA LICITAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 390/2015

Requerimentos390/201524/08/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DA RELAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE ESTÃO EM FASE DE REFORMAS E OBRAS BEM COMO CÓPIA DOS CONTRATOS E RESPECTIVOS ADITIVOS CONTRATUAIS DAS EMPRESAS QUE EXECUTAM AS OBRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 389/2015

Requerimentos389/201524/08/20157125/06/201915:37

REQUER PROVIDÊNCIAS JUNTO A SANEPAR QUANTO AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 388/2015

Requerimentos388/201521/08/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL - DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SOBRE AS MÁQUINAS UTILIZADAS NAS OBRAS DO PDI, QUAIS SÃO DO MUNICÍPIO E QUANTOS SÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA, SE HÁ MÁQUINAS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS BEM COMO A DESCRIÇÃO DAS MESMAS E DE QUAIS EMPRESAS E, CÓPIA DO CONTRATO REALIZADO COM A EMPRESA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

Requerimento Nº 387/2015

Requerimentos387/201518/08/20155125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES AO LOTEAMENTO BARCELONA QUANTO AO DESCUMPRIMENTO, POR PARTE DO LOTEADOR, DA LEI REFERENTE À ÁREA DE UTILIDADE PÚBLICA; QUAIS OS PRECEDENTES GERADOS EM FUNÇÃO DO DESCUMPRIMENTO DA REFERIDA LEI E, EM CASO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, QUAIS AS DIFICULDADES GERADAS AOS OCUPANTES DO LOTEAMENTO.

Requerimento Nº 386/2015

Requerimentos386/201517/08/20157125/06/201915:37

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP INFORMAÇÕES REFERENTE À FINANCIAMENTOS E PARCERIAS EM OBRAS DE ASFALTO NO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 385/2015

Requerimentos385/201517/08/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE POR MEIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, INFORMAÇÕES REFERENTE AO FUNCIONAMENTO DE ÓTICAS NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL NA FORMA QUE ESPECIFICA, ESPECIALMENTE: PROFISSIONAIS HABILITADOS, SOLICITAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VISTORIA REALIZADO NAS ÓTICAS NOS ANOS 2014 E 2015, NÚMERO DE ÓTICAS EXISTENTES, E EXISTÊNCIA DE ÓTICAS QUE ESTÃO DISPENSADAS DO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.