Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 383/2015

Requerimentos383/201517/08/20157125/06/201915:37

SOLICITA INFORMAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO À QUALIDADE DO ASFALTO DA RUA DAS AMÉRICAS, NO BAIRRO BRASÍLIA II, ESPECIALMENTE: EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA, CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS E PREVISÃO PARA REABILITAÇÃO DAS READEQUAÇÕES NA CAMADA ASFÁLTICA.

Requerimento Nº 382/2015

Requerimentos382/201512/08/20157125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - CETTRANS QUANTO AO ANDAMENTO DE INDICAÇÕES.

Requerimento Nº 381/2015

Requerimentos381/201511/08/20158125/06/201915:37

REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE CASCAVEL, DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, SOBRE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO BAIRRO MORUMBI, A RESPEITO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E PAVIMENTAÇÃO DA RUA TIJUCA, QUAL O CUSTO DA OBRA, ORIGEM DOS RECURSOS, VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA MESMA, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TOTAL ACERCA DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA.

Requerimento Nº 380/2015

Requerimentos380/201511/08/20158125/06/201915:37

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER, REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 83, DE 2015, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 379/2015

Requerimentos379/201511/08/20157125/06/201915:37

REQUER A DILAÇÃO DE PRAZO PARA EXARAR PARECER DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 83 DE 2015, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

Requerimento Nº 377/2015

Requerimentos377/201510/08/20157125/06/201915:37

REQUER DA CETTRANS, INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 2.333/92, ESPECIALMENTE SOBRE A COBRANÇA DE PASSAGENS DEÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO, DE PASSAGEIROS MENORES DE 10 ANO, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

Requerimento Nº 376/2015

Requerimentos376/201510/08/20155125/06/201915:37

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO, COM RELAÇÃO À APLICABILIDADE DA LEI MUNICIPAL N° 6.467, DE 08 DE ABRIL DE 2015.

Requerimento Nº 375/2015

Requerimentos375/201510/08/20157125/06/201915:37

SOLICITA INFORMAÇÕES JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO QUE TANGE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, ESPECIALMENTE: ARRECADAÇÃO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL COM A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COSIP, INVESTIMENTO MENSALMENTE COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FUTUROS INVESTIMENTOS PREVISTOS, SE OS SERVIÇOS CONTINUARÃO SENDO EXECUTADOS PELA SECRETARIA DE OBRA DE CASCAVEL, SE O VALOR (AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 5.697/2010) FOI RESTITUÍDO EM SUA TOTALIDADE.