Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 316/2020

Requerimentos316/202020/08/20207122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos do art. 149, §1° do Regimento Interno e após deliberação legislativa,seja encaminhadoàSecretáriade AssistênciaSocial de Cascavel,solicitando explicaçõesacerca de:

Requerimento Nº 315/2020

Requerimentos315/202020/08/202010122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Cultura e Esporte, Valter Parzianello, acerca da reforma da pista de skate do Centro Esportivo CiroNardi.

Requerimento Nº 314/2020

Requerimentos314/202020/08/20209122/09/202009:37

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149 do RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicação da Lei nº 4.544, de 3 de maio de 2007.

Requerimento Nº 313/2020

Requerimentos313/202019/08/20207119/08/202013:51

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos do caput do artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projeto de Lei nº 78, de 2020, que dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes epessoasacompanhadasdecriançasdecolonoâmbitodomunicípio de Cascavel.

Requerimento Nº 312/2020

Requerimentos312/202019/08/20207119/08/202013:45

REQUEIRO, na condição de relator da proposição, nos termos docaputdo artigo 59 do Regimento Interno, e após deliberação realizada pela Comissão, prorrogação de prazo para exarar o parecer ao Projetode Leinº80, de 2020,que reconhece no âmbito do município de Cascavel, a visão monocular como deficiênciasensorial do tipo visual e dá outrasprovidências.

Requerimento Nº 311/2020

Requerimentos311/202017/08/20207122/09/202010:58

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças (atualmente respondendo também pela pasta da Secretaria de Agricultura), considerando o convênio firmando com a Itaipu para realização de obras nas zonas rurais de Cascavel, solicita informações acerca do asfaltamento da estrada que liga a comunidade Salto Portão até a Ponte Molhada, se há previsão de realização da obra no referido trecho e o prazo de conclusão.

Requerimento Nº 310/2020

Requerimentos310/202017/08/202012122/09/202010:58

REQUEREMOS, nos termos do art. 149 do Regimento Interno desta Casade Leis, queseja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, sobre a edição do Decreto nº 15.552, de 20 de julhode 2020, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, no orçamentogeral do Município.

Requerimento Nº 308/2020

Requerimentos308/202014/08/20209122/09/202010:58

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário da SEMPPRO - Secretaria de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade, solicitando as seguintes informações:

Requerimento Nº 307/2020

Requerimentos307/202011/08/20207122/09/202009:40

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações a respeito docontratodelimpeza das escolas e Centros de Educação Infantil, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Cascavel.