Legislações

Requerimentos

Requerimento Nº 070/2022

Requerimentos70/202215/03/2022115/03/202215:28

REQUER, nos termos que regem o art. 148 - A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor Fernando Luiz Noro pelos 11 anos como Presidente do CEMIC - Centro de Estudos do Menor e Integração à Comunidade.

Requerimento Nº 069/2022

Requerimentos69/202215/03/202212114/04/202214:54

REQUER, nos termos que regem o art. 149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca da fila para realização de consultas médicas e cirurgias eletivas:

Requerimento Nº 068/2022

Requerimentos68/202214/03/202212127/04/202209:53

REQUER, nos termos que regem o art. 149, § 1º, do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, solicitando informações acerca do uso particular de área pública, na Rua das Orquídeas, esquina com a Rua das Flores, anexo ao Centro Esportivo do Bairro Guarujá:

Requerimento Nº 067/2022

Requerimentos67/202214/03/202212101/04/202215:33

REQUER, nos termos que regem o art.149, §1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, Miroslau Bailak, solicitando as seguintes informações acerca do atendimento médico especializado e Convênios com o município.

Requerimento Nº 066/2022

Requerimentos66/202211/03/2022114/03/202210:10

A Comissão de Educação por meio de sua relatora, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação deprazo,paraexararparecer, referente ao Projeto de Lei nº 01/ 2022, que dispõe acerca deproibiçãodeinstalação,adequação e utilização de banheiros e vestiários unissex, nas escolas de Educação do Ensino Fundamentaldo Município de Cascavel, e dá outras providências.

Requerimento Nº 066/2022

Requerimentos66/202211/03/2022114/03/202210:10

A Comissão de Educação por meio de sua relatora, nos termos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação deprazo,paraexararparecer, referente ao Projeto de Lei nº 01/ 2022, que dispõe acerca deproibiçãodeinstalação,adequação e utilização de banheiros e vestiários unissex, nas escolas de Educação do Ensino Fundamentaldo Município de Cascavel, e dá outras providências.

Requerimento Nº 065/2022

Requerimentos65/202211/03/2022101/04/202215:33

REQUER, nos termos que rege o art.149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, que apresente informações acerca do estoque para exames de diagnóstico de Covid-19.

Requerimento Nº 065/2022

Requerimentos65/202211/03/2022101/04/202215:33

REQUER, nos termos que rege o art.149, § 1º doRegimentoInternodesta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, que apresente informações acerca do estoque para exames de diagnóstico de Covid-19.

Requerimento Nº 064/2022

Requerimentos64/202209/03/202211101/04/202215:33

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Pedro Fernandes de Oliveira, Secretáriode Segurança Pública, solicitando as seguintes informações acerca de possível transgressãofuncional e/ou prevaricação por parte de agentes da Guarda Municipal de Cascavel.

Requerimento Nº 062/2022

Requerimentos62/202208/03/202212109/03/202209:35

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 - A do Regimento Interno desta CasadeLeis, seja consignado nos Anais Legislativos, Voto Louvor e Congratulações ao Partido Comunista do Brasil - PCdoB, em comemoração aos 100 anos de fundação desta agremiação partidária que ocorre no dia 25 de março de 2022.