Legislações

Indicações
Alécio Espínola

Indicação Nº 815/2021

Indicações815/202113/07/202114114/07/202108:21

INDICO,nostermosqueregem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante aSecretariade Serviçose Obras Públicas - SESOP e Fundaçãoparao DesenvolvimentoCientíficoe Tecnológico de Cascavel - FUNDETEC, solicitando sejamimplementadasplacas ou totens com códigodebarrasQuickResponse,popularmente conhecidocomoQR Code, nas obras públicas municipais, com o fim de se facilitar a apresentação de informações básicas ao contribuinte do município a respeito da obra,valores,previsão de início e entrega, motivos de atraso, paralisação da obra, númeroda licitação, contratantese contratados, com o escopo de se fortalecera transparência e cidadania.

Indicação Nº 814/2021

Indicações814/202113/07/2021114/07/202108:20

INDICO, nos termosque regemo art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Execu tivo, por meio da Presidentada TRANSITAR, para que seja realizado estudo técnico para viabilizar implantação de uma Lombada em frente ao Colégio Estadual Jardim Santa Cruz.

Indicação Nº 814/2021

Indicações814/202113/07/2021114/07/202108:20

INDICO, nos termosque regemo art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Execu tivo, por meio da Presidentada TRANSITAR, para que seja realizado estudo técnico para viabilizar implantação de uma Lombada em frente ao Colégio Estadual Jardim Santa Cruz.

Indicação Nº 811/2021

Indicações811/202113/07/202116113/07/202117:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expedienteaosenhor Sandro Camilo,SecretárioMunicipal de Obras e Serviço, solicitando providencias quanto a operação tapa buracos na rua NiloPeçanha, próximo ao número 430, no bairro Parque São Paulo.

Indicação Nº 810/2021

Indicações810/202113/07/202124113/07/202117:01

INDICO, nos termos que regem o art.143 doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente a senhora Simoni Soares, Presidente da transitar, solicitando providencias quanto a demarcação e pinturadasinalizaçãodas esquinasda rua Nilo Peçanha,nº 430, no bairroParque São Paulo.

Indicação Nº 776/2021

Indicações776/202112/07/202113112/07/202109:16

INDICOnostermosdoart.143 doRegimentoInternosejaencaminhadoexpediente ao Senhor Edson Zoreck, Secretário de Planejamento e Gestão, solicitando seu empenho no sentido de envidar estudos para encaminhar a deliberação desta Casa de Leis, projeto de lei alterando a Lei nº 7.249, de 30 de junho de 2021, para garantir que os cargos em comissão de Gerente de Divisão responsável pela Divisão de Proteção aos Próprios Públicos seja um servidor dos quadros efetivos da Guarda Patrimonial, bem como, que o servidor que ocupar o cargo oufunção de Corregedor ou Ouvidoria, seja também um servidor dos quadros efetivos da guarda.

Indicação Nº 761/2021

Indicações761/202106/07/2021106/07/202109:01

Os Vereadores que a este subscrevem INDICAM, nos termos do art. 143 do Regimento Interno seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando providências urgentes, com o objetivo de ceder a estrutura da residência que pertence ao patrimônio público municipal e que fica ao lado da sede da Defesa Civil, localizada na Rua Manin Afonso de Souza, Basro Pacaembu, para servir asinstalações da Policia Ambiental do Estado do Paraná

Indicação Nº 761/2021

Indicações761/202106/07/2021106/07/202109:01

Os Vereadores que a este subscrevem INDICAM, nos termos do art. 143 do Regimento Interno seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando providências urgentes, com o objetivo de ceder a estrutura da residência que pertence ao patrimônio público municipal e que fica ao lado da sede da Defesa Civil, localizada na Rua Manin Afonso de Souza, Basro Pacaembu, para servir asinstalações da Policia Ambiental do Estado do Paraná

Indicação Nº 697/2021

Indicações697/202122/06/202114122/06/202110:08

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno d esta Casa d e Leis, seja encaminhado expediente, a Senhora Simoni Soares, Presidente d a TRANSITAR, quanto à implantação de um a Rotatória no cruzamento das Ruas Manaus e Visconde de Guarapuava, localizada s no Bairro Cancelli.

Indicação Nº 674/2021

Indicações674/202121/06/202115121/06/202110:13

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, perante ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a instituição no Município de Cascavel de carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), destinado a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com consonância com a"LeiRomeoMion"(Lei Federaln. 13.977/ 2020).