Legislações

Indicações
Serginho Ribeiro

Indicação Nº 670/2019

Indicações670/201922/08/201912126/08/201909:22

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal ou edite Decreto, proibindo em todas as compras da Administração Pública Direta e Indireta a aquisição dos seguintes alimentos: refrigerantes, sucos artificiais, bebida s adoçadas e bebidas com aditivos alimentares sintéticos, adoçantes sintéticos, bolachas recheadas, doces e salgadas, salgadinhos industrializados, salgados e doces fritos, salgados e doces com massas folheadas, salgados empanados, pipocas industrializadas, cachorro quente, barras de cereais que contenham açúcar e/ou xarope de glicose e/ou maltodextrina e/ou açúcar invertido, entre os seus primeiros 5 ingredientes e margarinas e cremes vegetais. Seguem documentos, cm anexo.

Indicação Nº 669/2019

Indicações669/201922/08/201912126/08/201909:17

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, que realize no campo de futebol localizado no lote, Inscrição nº 0109.00PV.OPV4, no Bairro Santa Cruz, as seguintesobras e manutenções:1. Recuperação do gramado do campo;2. Pintura das medidas do campo;3. Instalação de alambrado de proteção no entorno do campo;4. Troca das traves dos gols do campo;5. Instalação de arquibancada ecológica;6. Instalação de vestiários, banheiro s e bebedouro de água.

Indicação Nº 661/2019

Indicações661/201921/08/201912126/08/201908:44

INDICAM nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, que reduza a O (zero) a alíquota sobre a cobrança de taxas referentes ao funcionamento, ao alvará, à licença, ao cadastro, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento e aos demais itens relativos ao Microempreendedor Individua l, incluindo os valores referentes a taxas e emolumentos, conforme preconiza o § 3°, do art. 4° da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Segue documento, em anexo.

Indicação Nº 639/2019

Indicações639/201913/08/201911121/08/201916:47

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, paraque realize manutenção da iluminação Pública na Rua Francisco Vaz de Lima, em frente ao número predial 203, Bairro São Cristóvão. Segue foto, em anexo.

Indicação Nº 627/2019

Indicações627/201908/08/201912121/08/201910:39

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, paraque realize manutenção da iluminação Pública na Rua São Luís, em frente ao número predial 2149, Bairro Cancelli.

Indicação Nº 626/2019

Indicações626/201908/08/201914121/08/201910:38

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhadoexpedienteao Senhor Secretário de Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli, que seja realizada a instalação de grade de proteção no entorno do parquinho infantil, localizado na esquina da Rua das Flores com a Rua das Orquídeas, anexo ao Ginásio de Esportes doBairroGuarujá. Seguem fotos, em anexo.

Indicação Nº 625/2019

Indicações625/201907/08/201913121/08/201910:38

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, LeonaldoParanhos, quena elaboração das próximas peças orçamentárias para o exercício de 2020, realize a inclusão de recursos para a contratação de mais servidores pata a Patrulha Municipal Ambiental e, veterinários para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, bem como infraestrutura e insumos, para que realizem maiores campanhas de conscientização sobre o bem-estar animal e, possam ampliar a fiscalização de maus tratos e abandono de animais em Cascavel, conforme os ditames da Lei Municipal nº 6.329, de 17 de março de 2014.

Indicação Nº 620/2019

Indicações620/201905/08/201911121/08/201910:09

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize a instalação de rede de drenagem com malha perfurada para retenção de resíduos sólidos nas galerias fluviais em âmbito do Município de Cascavel. Seguem fotos, em anexo.

Indicação Nº 591/2019

Indicações591/201930/07/201912107/08/201911:17

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans, para que realize a pintura da sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical na Rua Indaial, esquina com a Rua Vinicius de Moraes, Bairro Brasília. Segue foto, em anexo.

Indicação Nº 585/2019

Indicações585/201929/07/201911107/08/201910:44

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, paraque realize manutenção da iluminação Pública na Rua da Lapa, em frente ao número predial 856, Bairro Ciro Nardi.