Legislações

Indicações
Edson Souza

Indicação Nº 423/2021

Indicações423/202126/04/202126126/04/202113:57

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Hivonete Carvalho Picolli Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDEC), solicitando que, viabilize na cidade de Cascavel a abertura da Casa do Artesão, espaço destinado para a comercialização e exposição deprodutos criados por artesões cascavelenses.

Indicação Nº 243/2021

Indicações243/202122/03/202124124/03/202108:49

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que providencie a troca de lâmpadas queimadas no perímetro urbano do Distrito de Sede alvorada.

Indicação Nº 242/2021

Indicações242/202122/03/202122124/03/202108:48

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que providencie a instalação de iluminação pública na Rua Carijós no perímetro compreendido entre a Avenida Tancredo Neves até a esquina com a Rua Yanomanis de fronte a entrada do HospitalUniversitário do Oeste do Paraná-HUOP e acesso aoBairro Santo Onofre.

Indicação Nº 241/2021

Indicações241/202122/03/202123124/03/202108:47

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que providencie o recape do trecho das marginais no perímetro urbanodoDistrito de Sede alvorada e operação tapa buraco nesta mesma localidade.

Indicação Nº 163/2021

Indicações163/202123/02/202124125/03/202111:04

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Mareia Aparecida Baldini Secretária Municipal de Educação, solicitando que frente ao grande número de casos de COVID-19, e um quadro de piora na pandemia, suspenda o retorno das aulas presenciais na rede municipal de educação, mantendo apenas o sistema remoto de ensino.

Indicação Nº 077/2021

Indicações77/202104/02/202114125/03/202111:02

INDlCO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao SenhorRenatoCesar SegallaSecretárioMunicipalde Agricultura, solicitando que, viabilize obras de limpeza em toda a faixa de domínio da estrada Jacob Munhak que liga a rodovia BR-277 ao distrito de São JoãoDOESTE.Visandoespecialmente afastar a vegetação da pista de rolamento.

Indicação Nº 059/2021

Indicações59/202128/01/202120104/02/202114:54

TNDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando estudos com a equipe técnica da secretaria, para viabilizar a construção de um Eco Park na área compreendida na lateral do centro comunitário de eventos localizado no Bairro Santos Dummont até o limite doBairro.

Indicação Nº 058/2021

Indicações58/202128/01/202112125/03/202111:09

INDICAMOS, nos termos que regem oart.143 doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Thiago Daros Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal da Quarta Diretriz aprovada por meio da Resolução nº453, de 2012do ConselhoNacionalde Saúde,bem como aprovado por meio da Resoluçãonº46,de2019doConselhoMunicipaldeSaúde, que cria perante o conselho uma secretaria-executiva que deverá ser coordenada porpessoa preparada para a função, com a designação de um servidor efetivodosquadrosde pessoal da Prefeitura para exercer a função gratificada de Secretário Executivo do Conselho MunicipaldeSaúde, paraatenderatodasasimposições e aprovações oriundas dos referidos conselhos.