Legislações

Indicações
Dr. Lauri

Indicação Nº 233/2021

Indicações233/202119/03/202112123/03/202110:10

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos,Prefeitode Cascavel, solicitando envidar esforços e estudos perante a Secretaria Municipal de Finanças, com o objetivo de atender e tornar efetivo as seguintes medidas que visem o interesse público:

Indicação Nº 139/2021

Indicações139/202118/02/202112122/02/202117:15

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando estudo de viabilidade para a construção de um "Parcão" (praça de animais), no Parque Ambiental Hilário Zardo - Parque Vitória - com toda a estrutura básica necessária, inclusive acesso a água para os animais e tutores bem como banheiros.

Indicação Nº 136/2021

Indicações136/202118/02/202112122/02/202117:15

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino . Ribeiro, Secretário Municipal de ServiçoseObras Públicas de Cascavel, solicitando que seja realizado estudodeviabilidadepararealizaçãode revitalização da Rua Visconde de Guarapuava

Indicação Nº 119/2021

Indicações119/202110/02/202112122/02/202117:15

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando providências, no sentido de viabilizar os horá rios do transporte coletivo, compatíveis com a necessidade da população da Vila Dione, igual ou semelhante ao que era antes do início da Pandemia ( Covid-19 ).

Indicação Nº 104/2021

Indicações104/202109/02/202111122/03/202108:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para instituir incentivo fiscal para apoiar ações e projetos desenvolvidos por Organizações Não Governamentais de Protetores de Animais e ou Organizações da Sociedade Civil de Protetores de Animais através de dedução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no limite de até 50% (cinquenta por cento) do imposto devido, mediante apresentação de comprovante de doação de produto ou serviço em favor das instituições.

Indicação Nº 093/2021

Indicações93/202108/02/202112118/02/202116:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para que nas próximas aquisições de frota de veículos do município seja reservado ao menos 30% da frota para a aquisição de veículos elétricos bem como a implementação de que nas próximas licitações de transporte público seja estabelecido um percentual mínimo de 30% da frota em veículos elétricos.

Indicação Nº 061/2021

Indicações61/202129/01/202111122/03/202108:52

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário da Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para implementação de "Portal Cultural Virtual" junto ao portal/ site da prefeitura de Cascavel -PR a fim de servir como uma agenda cultural, disponibilizando canal de inclusão de eventos e links que remetam ao evento, para maiores informações . Ainda, a divulgação do Portal Cultural Virtual em vários pontos da cidade através da disponibilização adesiva de um QR-Code que, com sua leitura, remeta ao site com a agenda de eventos.

Indicação Nº 060/2021

Indicações60/202129/01/202112104/02/202114:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário da Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização das quadras de tênis e implementação de quadras de beach tennis no Centro Esportivo Ciro Nardi, bem como a criação de um programa de incentivo a prática de tênis.

Indicação Nº 048/2021

Indicações48/202127/01/202113104/02/202109:17

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para implementação do Conselho Tutelar do Idoso noMunicípio.

Indicação Nº 027/2021

Indicações27/202119/01/202111119/02/202111:11

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização do Centro Comunitário do bairro Melissa na cidade de Cascavel.