Legislações

Indicações
Professora Liliam

Indicação Nº 0487/2022

Indicações487/202225/04/202212125/04/202216:18

INDICAM, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno destaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SenhorPrefeito Municipal, Leonaldo Paranhos, que realize ações integradas entre o Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência Social e SecretariaMunicipal de Meio Ambiente para a implantação da Lei Municipal nº 7.218, de 17 de abril, de 2021, com os seguintes objetivos :

Indicação Nº 0402/2022

Indicações402/202207/04/202212107/04/202210:49

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando que os editais dos concursosdeCascavelse abstenhamde exigir exames não realizados pelo SUS e em sendo de suma importância para a contratação os exames sejam assumidos pelo poder público municipal.

Indicação Nº 0370/2022

Indicações370/202230/03/202215131/03/202213:49

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidenta da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos para reduzir o número de acidentes no cruzamento da Avenida Piquiri coma Ruas Limoeiro, no bairro Interlagos.

Indicação Nº 0317/2022

Indicações317/202221/03/202212123/03/202208:23

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando o reajuste do Piso Salarial Profissional do Magistério de acordo com a Portaria Interministerialnº 67 de 4 de fevereiro de 2022, do Ministério daEducação - MEC, e com a Lei Municipal nº 6.445 de 29 de dezembro de 2014, a todos os professores e professoras de educação infantil da Rede Pública Municipal de Ensino.

Indicação Nº 0251/2022

Indicações251/202209/03/2022110/03/202209:21

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que a lista de espera dos pedidosde transferências interna da secretaria de saúde, em respeito ao princípio da transparência seja pública, garantindo o acesso a toda população cascavelense

Indicação Nº 0251/2022

Indicações251/202209/03/2022110/03/202209:21

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando que a lista de espera dos pedidosde transferências interna da secretaria de saúde, em respeito ao princípio da transparência seja pública, garantindo o acesso a toda população cascavelense

Indicação Nº 0250/2022

Indicações250/202209/03/20228110/03/202209:20

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente a SenhoraSimoneSoares,PresidentadaAutarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (Transitar), solicitando estudos técnicos de viabilidade e implantação de redutor de velocidadeou faixa elevada na rua Universitária nº 1402, no Bairro Universitário.

Indicação Nº 0152/2022

Indicações152/202218/02/202210118/02/202216:15

INDICO, nos termos do art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito LeonaldoParanhos, com base no artigo 21 da Lei Federal nº8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, encaminhe a câmara de vereadores de Cascavel, projeto de lei criando o Arquivo Público Municipal de Cascavel.

Indicação Nº 0147/2022

Indicações147/202217/02/20228118/02/202209:10

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, que adquira maiscomputadores para uso da população na biblioteca municipal.

Indicação Nº 0129/2022

Indicações129/202215/02/20227116/02/202208:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizada uma campanha educativa e de utilidade pública para esclarecer e conscientizar sobre o atendimento nas unidades do sistema de saúde (UPA, UBS e UFS), orientando a população cascavelense sobre qual unidade deve ser consultada diante de cada situação.