Legislações

Indicações
Romulo Quintino

Indicação Nº 699/2021

Indicações699/202122/06/202115122/06/202115:51

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos de viabilidade, com o objetivo de isentar neste ano de 2021, a taxa anual do alvará de licença constante do art. 7º da Lei nº 2.789, de 1998, e que é paga pelas empresas individuais e coletivas e por profissionais autônomos que possuem permissão para o Transporte Escolarno Município de Cascavel.

Indicação Nº 684/2021

Indicações684/202121/06/202116121/06/202116:10

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a, Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - TRANSITAR solicitando que seja realizado estudo de uma "Faixa-Amarela", localizada na Rua Merlin, 1367 - Bairro Universitário, neste Município .

Indicação Nº 656/2021

Indicações656/202115/06/202183318/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, a inclusão dos Engenheiros de Segurança do Trabalho e Técnicos de Segurança do Trabalho nos grupos prioritários para vacinação e imunização da COVID-19.

Indicação Nº 655/2021

Indicações655/202115/06/202113118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, afim de solicitar a inclusão dos Funcionários de Restaurantes e Hotelaria no programa de vacinação da COVID-19, no município de Cascavel.

Indicação Nº 643/2021

Indicações643/202111/06/202183118/06/202116:18

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, afim de solicitar a inclusão dos Funcionários De Estabelecimentos Bancários no programa de vacinação da COVID-19, no município de Cascavel.

Indicação Nº 529/2021

Indicações529/202113/05/202115114/05/202108:50

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja realizado estudo de inclusão de um redutor de velocidade,na rua Jurandir Antônio Zanlucki,próximo ao número 130 no Bairro Esmeralda, neste Município .

Indicação Nº 528/2021

Indicações528/202113/05/202113114/05/202108:48

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInternodestaCasade Leisapósasua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, PrefeitodeCascavel,solicitandointercederperanteaSecretaria Municipal de Saúde, com o propósito de inserira nalistadeprioridadesaimunizaçãodavacina contra o COVID-19, os servidores lotados na Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, em especial os servidores que atuam como Agentes Municipal de Trânsito, e que ficam expostos ao contato com pessoas.

Indicação Nº 527/2021

Indicações527/202113/05/202114101/06/202116:07

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInternodestaCasade Leisapósasua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito deCascavel, solicitando interceder perante a SecretariaMunicipal de Saúde, com o propósito de inserirna lista de prioridades a imunização da vacina contrao COVID-19, os propagandista e os vendedores de produtos farmacêuticos.

Indicação Nº 443/2021

Indicações443/202127/04/202112127/04/202111:01

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando seja executados os serviços de construção de um Miniginásio, anexo a escola, no Distrito de São Salvador.

Indicação Nº 442/2021

Indicações442/202127/04/202112127/04/202111:00

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes - SECESP, solicitando seja executados os serviços de implantação de um Campo de Futebol Sintético no Distrito de São Salvador.