Legislações

Indicações
Romulo Quintino

Indicação Nº 426/2021

Indicações426/202126/04/202112126/04/202114:00

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - ACESC, solicitando seja executados os serviços de implantação de uma Capela Mortuária no Distrito de São Salvador.

Indicação Nº 425/2021

Indicações425/202126/04/202112126/04/202113:58

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, solicitando seja executados elaboração de um projeto para viabilização de recursos financeiros para a construção de novas salas de aula na Escola Estadual São Salvador, no Distrito de São Salvador.

Indicação Nº 419/2021

Indicações419/202123/04/202112126/04/202109:12

INDICAMOS, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando levantamentos técnicos arquitetônicos perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, com o objetivo de implantar nos próprios públicos existentes no Distrito de Sede Alvorada,. fachadasprediais com identificação da arquitetura alemã, em reconhecimento a tradição dos moradoresdaquele próspero distrito.

Indicação Nº 231/2021

Indicações231/202118/03/202112123/03/202109:36

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando estudos e esforços com o objetivo de encaminhar a deliberação em caráter de urgência por esta Casa de Leis, projeto de lei, isentando, somente para este ano de 2021, o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Alvará de Regular Funcionamento, de imóveis utilizados para fins de exploração de atividade comercial em período noturno, cuja atividade se inicia às 18 horas.

Indicação Nº 177/2021

Indicações177/202104/03/202111109/03/202109:04

INDICO, nos termos que regem o art.143 do RegimentoInternodestaCasade Leisapósa sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando estudos e esforços com o objetivo de postergarparao mêsdejunhoou julhoacobrançadoImpostoPrediale Territorial Urbano - IPTU para pessoas físicas e jurídicas que de alguma forma foram atingidos pelas medidas de combate a Pandemia do Coronavírus, e que tiverem que suspender temporariamente suas atividades, por não serem considerados serviços essenciais, tais como: comércio, lojas, academias, entre vários outros.

Indicação Nº 639/2020

Indicações639/202001/10/202012108/10/202010:33

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudos técnicosquanto a implantaçãode umsemáforo na Rua ExpressoNorte,esquina com a Avenida das Pombas, no bairro Floresta.

Indicação Nº 629/2020

Indicações629/202028/09/202011130/09/202014:52

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudos técnicos quanto a implantação de tachões no fim da rua Soledade e início da rua Cacequi, no bairro Canadá.

Indicação Nº 608/2020

Indicações608/202022/09/20209123/09/202009:47

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação, solicitando seja executados os serviços de troca de Parquinho Infantil na Escola Municipal Irene Rickli, no bairroCascavel Velho.

Indicação Nº 607/2020

Indicações607/202022/09/202012123/09/202009:44

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja realizado estudo de inclusão de um redutor de velocidade, na rua Selvino Casagrande, próximo ao número 767no Bairro Alto Alegre.

Indicação Nº 537/2020

Indicações537/202024/08/202013127/08/202008:16

INDICO, nos termos que regemo art.143 do RegimentoInternodestaCasa de Leisapósasua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para querealizeestudostécnicos quanto a implantação de um semáforo na Rua Jacarezinho, esquina com a RuaMaracaí,no Jardim Alvorada.