Legislações

Indicações
Policial Madril

Indicação Nº 452/2021

Indicações452/202130/04/202112103/05/202109:43

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Obras Públicas, SESOP, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para o calçamento na rua Tranquilo Noro e Avenida das Torres no Bairro Parque Verde.

Indicação Nº 449/2021

Indicações449/202128/04/202113128/04/202111:11

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para a elaboração e execução de projetos que visem a manutenção, recuperação e/ou melhorias da área ambiental situada na circunscrição do córrego que se inicia na Praça dos Mosaicos, no Bairro Centro, e deságua no Rio São Francisco, no Bairro Cancelli.

Indicação Nº 434/2021

Indicações434/202126/04/202114126/04/202116:54

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretária de Educação, solicitando estudos para que seja incluído na grade curricular das Escolas municipais de Educação Infantil e Ensino fundamental, o conteúdo "A Educação no Trânsito", com carga horária de 45 (quarenta e cinco) minutos por semana, que será ministrado por profissional capacitado na área.

Indicação Nº 433/2021

Indicações433/202126/04/202112126/04/202116:53

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para criação da "Multa Moral" que tem por objeto conscientizar a população sobre o respeito às vagas reservadas para idosos ou pessoas com deficiência em estacionamentos públicos e privados, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiênciae Estatuto doIdoso.

Indicação Nº 432/2021

Indicações432/202126/04/202112126/04/202116:53

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos e ações para a viabilidade de implantar uma base da Guarda Municipal no interior do Ecopark Morumbi.

Indicação Nº 431/2021

Indicações431/202126/04/202112126/04/202116:05

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, solicitando providências urgentes, para que seja realizada a revitalização/reforma do parquinho situado no final da Rua Fernando de Noronha, no Bairro Riviera.

Indicação Nº 378/2021

Indicações378/202116/04/202112119/04/202109:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para que sejam efetuadas melhorias na sinalização da Avenida Papagaios, no Bairro Floresta.

Indicação Nº 377/2021

Indicações377/202116/04/202113119/04/202108:59

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Finanças, solicitando providências para que sejam realizadas regularmente operações de fiscalização juntamente com o apoio da Guarda Municipal de Cascavel em estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre, alumínio, ferro e similares, no âmbito do Município de Cascavel, a fim de averiguar o cumprimento do disposto na Lei Municipal Nº 4632, de 2 de agosto de 2007 (Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre e alumínio a manterem cadastro dos fornecedores e dá outras providências).

Indicação Nº 370/2021

Indicações370/202115/04/202112115/04/202111:25

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos e providências para que seja realizada a implantação de uma pista de caminhada ou uma ciclovia no canteiro central da Rua Romário Correia de Oliveira, no Bairro XIV de Novembro.

Indicação Nº 368/2021

Indicações368/202113/04/202112114/04/202109:20

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para que sejam instalados mais redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Paul Ricard, no Bairro Interlagos.