Legislações

Indicações
Policial Madril

Indicação Nº 367/2021

Indicações367/202113/04/202112114/04/202109:19

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para a implantação de estacionamento rotativo gratuito na Rua Mobral, no trecho compreendido entre as Ruas Rodrigues Alves e Avenida Jaime Duarte Leal, no Bairro Maria Luíza.

Indicação Nº 323/2021

Indicações323/202109/04/202111112/04/202113:32

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a pintura asfáltica da Avenida Aracy Tanaka Biazetto, Marginal da BR-277, nas proximidades do estabelecimento Max Atacadista, no Bairro Esmeralda.

Indicação Nº 308/2021

Indicações308/202105/04/202111107/04/202108:52

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário deSaúde, solicitando esforços e providências para incluir pastores, padres e outros líderes religiosos no grupo prioritário de vacinação contraa Covid-19.

Indicação Nº 296/2021

Indicações296/202101/04/202111105/04/202116:33

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito eCidadania- TRANSITAR,solicitandoarevitalizaçãodapintura da faixa do acostamento da Rua Maracaí, especialmente no trecho que vai das Ruas São Gabriel e Jacarezinho,entre os Bairros Brasíliae São Cristóvão.

Indicação Nº 291/2021

Indicações291/202131/03/202114105/04/202115:42

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para a instalação de semáforo no cruzamento das Ruas Ipanema com a Noel Rosa, no Bairro Brasília.

Indicação Nº 290/2021

Indicações290/202131/03/202118105/04/202115:41

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando estudos técnicos e providências urgentes para a revitalização do passeio público e da grama da Praça Leontino Marcelino Sobrinho, situada no cruzamento das Ruas Jacarezinho, Antonina e Emília Galafassi, no Bairro São Cristóvão.

Indicação Nº 261/2021

Indicações261/202125/03/202113130/03/202108:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando esforços e providências para incluir os profissionais que atuam no transporte e entrega de cilindros de oxigênio para as unidades de saúde do Município de Cascavel, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Indicação Nº 206/2021

Indicações206/202108/03/202113109/03/202116:04

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo SenhorLeonaldoParanhos,PrefeitoMunicipal, solicitando providências urgentes para restabelecer o pagamento dasgratificações por função e dedicação exclusiva dos servidores da saúde, especialmente daqueles que estão atuando no enfrentamento da Covid-19 .

Indicação Nº 205/2021

Indicações205/202108/03/202112109/03/202115:59

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao ExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeito Municipal, solicitando sejam tomadas medidas para prorrogar o pagamento dos impostos municipais para o exercício de 2021, ante a prorrogação do estado de calamidadepúblicapor 180 (cento e oitenta) dias decretado pelo Governo Estadual em15 de dezembrode 2020, bem como considerando os impactoseconômicoscausadospelasmedidasrestritivasde caráterobrigatórionoenfrentamentoda pandemia .

Indicação Nº 193/2021

Indicações193/202104/03/202113109/03/202110:14

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Saúde, solicitando sejam envidados esforços com o objetivo de priorizar a imunização da COVID-19 para os Guardas Municipais de Cascavel, bem como para os Guardas Patrimoniais que estejam lotados nas unidades de saúde do Município, ou em órgãos municipais com grande movimentação de pessoas.