Legislações

Indicações
Policial Madril

Indicação Nº 570/2020

Indicações570/202008/09/202012110/09/202010:50

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudostécnicos, para a possibilidade da implantação de faixa de pedestre, naRuaSouza Navesem frente ao numeral 384, esquina com Rua Fernandes da Costa, Bairro Parque São Paulo, no Município de Cascavel.

Indicação Nº 569/2020

Indicações569/202008/09/202017110/09/202010:11

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para reorganização dos estacionamentos comuns e de áreas rotativas para os veículos da saúde próximo ao Ceonc - Hospital do Câncer no município de Cascavel.

Indicação Nº 568/2020

Indicações568/202008/09/202011110/09/202009:44

INDICA, nostermosque regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para proposição de projeto de lei de incentivo ao setor de Cultura e Turismo no município de Cascavel.

Indicação Nº 556/2020

Indicações556/202028/08/202011101/09/202009:17

INDICA, nos termosque regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para proposição de projeto de lei que obriga condomínios representados por seus síndicos, administradores ou demais representantes constituídosa denunciar as autoridadescompetentescasos de violênciadoméstica contra mulher ou familiar no município de Cascavel.

Indicação Nº 554/2020

Indicações554/202027/08/202011101/09/202009:15

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos para aberturae liberação da aquisiçãodo meio passeparaalunos/atletasno município de Cascavel.

Indicação Nº 546/2020

Indicações546/202026/08/202012131/08/202016:06

INDICA, nostermosque regem o art. 143 doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para projeto de lei que obriga os estabelecimentosque realizam eventos no município informarem os dadosidentificadores das empresas de segurança.

Indicação Nº 535/2020

Indicações535/202020/08/202012125/08/202013:49

INDICA, nos termosque regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para instituir ao plano Municipal de Apoio ao Empreendedorismo,voltada às microempresas,empresas de pequeno porte e às cooperativas, nos termos que especifica.

Indicação Nº 509/2020

Indicações509/202011/08/20208112/08/202015:09

INDICA, nos termos que regem oart.143 doRegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos visando a possibilidade de instituir aos portadores de Fibromialgia a isenção do passe livre para o transporte coletivo, o atendimento prioritário em horário de expediente, vagas de estacionamentos prioritárias no município de Cascavel.

Indicação Nº 507/2020

Indicações507/202010/08/202013112/08/202014:56

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público municipal perante a Secretaria Municipal de Finanças, solicitando estudos técnicos, para que osprodutosfalsificadosesemprocedência oriundos das açõesde fiscalizaçãodestesetor juntoao comercioambulante naáreacentraldomunicípiode Cascavelsejamdoadosparainstituiçõesmédicase filantrópicas.

Indicação Nº 506/2020

Indicações506/202010/08/202012112/08/202014:31

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos para viabilizar a ligação da Rua Santos Dumont com a PR 180 em Distrito do Rio doSalto.