Legislações

Indicações
Policial Madril

Indicação Nº 496/2020

Indicações496/202006/08/202011111/08/202009:28

INDICA, nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para adequar a função dos Guardas Municipais no Plano de Cargos e Carreiras do município de Cascavel para exercerem cargo com dedicaçãoexclusiva gratificada.

Indicação Nº 471/2020

Indicações471/202003/08/202012106/08/202015:52

INDICA, nos termosque regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para a proposição de projeto de lei para a Isenção do pagamento de valores a título de inscrição para aqueles que foram nomeados pela JustiçaEleitoral paratrabalhar como mesários.

Indicação Nº 470/2020

Indicações470/202003/08/202011106/08/202015:30

INDICA,nostermosque regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para a proposição de projeto de lei que institui o programa IPTU Verde no município de Cascavel.

Indicação Nº 442/2020

Indicações442/202021/07/202012106/08/202009:55

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a instalação de faixa elevada e/ou redutor de velocidade na Rua Elias Maximiliano próximoao numeraln°52, bairroNovaCidade no municípiode Cascavel.

Indicação Nº 435/2020

Indicações435/202020/07/202013105/08/202014:20

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para a proposição de projeto de lei que vise a divulgação pelos hospitais dos casos de mulheres, crianças e adolescentes que foram vítimas de agressão físicas.

Indicação Nº 431/2020

Indicações431/202016/07/202010105/08/202009:39

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a pintura, sinalização e implantação de vias de mão única, no entorno da Rua Abelle Moises Somensi em frente ao numeral 201 no município de Cascavel.

Indicação Nº 430/2020

Indicações430/202016/07/20209105/08/202009:36

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, no sentido de efetuar estudos técnicos de viabilidade para implantação de bocas de lobo e reparos em galerias na extensão da rua Anaconda, próximo ao numeral 772, Bairro Pioneiros Catarinense no município de Cascavel.

Indicação Nº 426/2020

Indicações426/202014/07/202010115/07/202010:03

INDICA, nostermos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para a proposição de projeto de lei para implementaçãodeprogramasocialdehabitaçãoparamulheresqueforamvítimasde violência doméstica.

Indicação Nº 425/2020

Indicações425/202014/07/202067015/07/202010:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a pintura,sinalizaçãoeimplantaçãoderotatórianocruzamentodasruasPernambucox Manoel Ribas, Centro.

Indicação Nº 424/2020

Indicações424/202014/07/202012115/07/202009:59

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos para a proposição de projeto de lei para proibição do uso de elevadores públicos ou privados por criança menor de 12 anos e/ou pessoa com Deficiência Intelectual sem autonomia plena no município de Cascavel.