Legislações

Indicações
Policial Madril

Indicação Nº 832/2019

Indicações832/201930/09/201910107/10/201911:09

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando a previsão de parcelamentos da multa referente a regularização de obras, de acordo com a Lei nº 6.756, de 2017.

Indicação Nº 664/2019

Indicações664/201922/08/20199126/08/201908:56

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos, para a instalação de faixa elevada em frente a Pré-escola Caminhar, sito a Rua Alexandre Gusmão, nº 352, Bairro Maria Luiza.

Indicação Nº 637/2019

Indicações637/201912/08/201911121/08/201916:09

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos e providências, para instalação de faixa elevada na Rua Mato Grosso, em frente ao numeral 1304.

Indicação Nº 636/2019

Indicações636/201912/08/201910121/08/201915:45

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a CETTRANS - Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito, solicitando implantação da faixa azul na Rua São Paulo entre a Avenida Tancredo Neves e Avenida Assunção.

Indicação Nº 621/2019

Indicações621/201906/08/20196121/08/201910:10

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transportede Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos e providências, para instalação de lombada na Rua São Paulo entre osnumerais 2721 e 2754.

Indicação Nº 609/2019

Indicações609/201902/08/201952519/08/201913:55

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos para inclusão de meia-entrada aos doadores de sangue e de medula Óssea nos eventos que especifica.

Indicação Nº 608/2019

Indicações608/201902/08/201910119/08/201913:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, solicitando estudos técnicos a fim de prever nos editais de licitação do município de Cascavel, que as licitantes comprovem a contratação mínima de menores aprendizes, nos termos do art. 429 do Decreto nº 5.452, de 1° de maio de 1943.

Indicação Nº 607/2019

Indicações607/201902/08/201910119/08/201913:45

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte de Trânsito – CETTRANS, solicitando estudos técnicos, para a instalação de faixa elevada e/ou redutor de velocidade na Rua Aparecida do Norte, Bairro Pioneiros Catarinenses.

Indicação Nº 601/2019

Indicações601/201901/08/201910109/08/201916:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 pelo Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia De Engenharia de Transporte de Trânsito - CETTRANS, solicitando estudos técnicos e providências, para instalação de faixa elevada na Av. Carlos Gomes, entre os numerais 1412 e 1494.

Indicação Nº 600/2019

Indicações600/201901/08/201910109/08/201914:58

INDICA, nos termos que regem o are. 143 do Regimento interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente aoPoder Público Municipal, peranteaCETTRANS- Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito, solicitando estudos para a implantação de uma linha de ônibus do transporte coletivo para atender o trajeto do Centro Universitário FAG ao terminalSudoeste -LinhaTerminal Sudoeste/ FAG.