Legislações

Indicações
Policial Madril

Indicação Nº 228/2019

Indicações228/201901/04/201910125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESCUDOS TÉCNICOS, PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA TRAVESSA DOMINGOS BONAVIGO, SANTA FELICIDADE.

Indicação Nº 227/2019

Indicações227/201901/04/201910125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESCUDOS TÉCNICOS, PARA PERMANECER A CONVERSÃO A ESQUERDA NA FAIXA DA AVENIDA BRASIL PARA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO.

Indicação Nº 226/2019

Indicações226/201901/04/201911125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A PINTURA DESINALIZAÇÃONASRUAS ALAMOCOM RUAIPÊ E RUAFRANCISCO BARTINIK.

Indicação Nº 225/2019

Indicações225/201901/04/201911125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INCLUIR O SINDICATODOS TRABALHADORES RURAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Indicação Nº 224/2019

Indicações224/201901/04/20199125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 6° §5 DA LEIFEDERAL Nº11.350, DE5 DEOUTUBRODE2006EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Indicação Nº 206/2019

Indicações206/201922/03/201910125/06/201915:37

INDICO ,NOSTERMOSQUEREGEMOART.143DOREGIMENTO INTERNOSEJAENCAMINHADO EXPEDIENTEAOEXCELENTÍSSIMOSENHORLEONALDOPARANHOS,PREFEITODECASCAVEL, SOLICITANDO SEUSESFORÇOSEESTUDOS,COMOOBJETIVODEDETERMINAROEFETIVODAGUARDAMUNICIPALDE CASCAVEL A EFETUAREM A RONDAOSTENSIVA, COMO MEDIDA DE CARÁTERPROTETIVO, EMFRENTE A TODAS ASESCOLASPÚBLICASSOBARESPONSABILIDADEDOPODERPÚBLICOMUNICIPAL,NOSHORÁRIOSELE ENTRADAE SAÍDA DOSALUNOS, COMO MEIODE COIBIR AÇÕES QUEPOSSAM CULMINARCOMAGRESSÕES E VÍTIMAS NO ENTORNO DAS ESCOLAS.

Indicação Nº 048/2019

Indicações48/201928/01/201915125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ALTERADO O INCISO I DO ARTIGO 4 ° DA LEI 6.572, DE 2015, QUE DISCIPLINA ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR INTENTO A ISENÇÃO DA CIP AOS CONTRIBUINTES DAS UNIDADES DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE BAIXA RENDA, COM CONSUMO DE ENERGIA ATÉ 220 KWH NO MÊS, ISTO É, PARA A PRESENTE, ESPERA-SE O AUMENTO DO CONSUMO DE 100 KWH PARA 220 KWH NO MÊS.

Indicação Nº 036/2019

Indicações36/201924/01/20197125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS ROTATIVOS E CALÇADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, ONDE A EMPRESAS DE REVENDA DE CARROS TEM SE UTILIZADO DAS VAGAS COMO VITRINE DE SUAS LOJAS.

Indicação Nº 025/2019

Indicações25/201922/01/20199125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA HORÁCIO RIBEIRO DOS REIS, RUA COM ACESSO À ESCOLA ARMINDA TEREZA VILLVVOCK, NO BAIRRO JARDIM COLMEIA.

Indicação Nº 024/2019

Indicações24/201922/01/201910125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO LNTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETIRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO DA FAIXA AZUL AO REDOR DO ANEXO DAS SECRETÁRIAS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIAS SOCIAL, PROCON, LOCALIZADAS NAS RUAS PERNAMBUCO COM A RUI BARBOSA E RUA RECIFE.