Legislações

Indicações

Indicação Nº 759/2021

Indicações759/202106/07/202114106/07/202108:58

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizado um estudo de viabilidade para a instalação de forro no saguão central do CMEI Clarisse Paganini, no Jardim Veneza.

Indicação Nº 758/2021

Indicações758/202105/07/202114105/07/202116:56

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, para que realize operação tapa buraco na Rua Presidente Kennedy entre a avenida Toledo e rua Rui Barbosa no centro.

Indicação Nº 757/2021

Indicações757/202105/07/202126105/07/202116:54

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação ao secretário Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário de Cultura e Esporte (SECESP), solicitando a instalação de um playground infantil no bairro Tropical.

Indicação Nº 755/2021

Indicações755/202105/07/202116105/07/202115:19

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde­ SESAU do Município de Cascavel, solicitando providências, mais Agentes Comunitários de Saúde- ACS na Unidade de Saúde da Familia- USF do Residencial Riviera.

Indicação Nº 754/2021

Indicações754/202105/07/202115105/07/202115:18

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camilo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel solicitando que seja implantada pista de ciclovia ao longo das Ruas: Av. das Pombas, ligando com a Rua Ipanema e na Rua Rocha Pombo até a Av. Brasil, iniciando na Av. das Torres, no Bairro Floresta .

Indicação Nº 753/2021

Indicações753/202105/07/202114105/07/202115:17

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento InternodestaCasade Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Sandro Camelo Rocha Rancy, Secretário de Serviços e Obras Públicas- SESOP do Município de Cascavel, que seja efetuado a limpeza e concerto das galerias fluviais nos seguintes endereços: Avenida das Torres com Rua Chorão Francisco da Silva, Avenida das Torres com a Rua Jair da Silva, do lado direito, Avenida das Torres com a Rua Padovani, no Bairro Floresta. Foto anexo.

Indicação Nº 752/2021

Indicações752/202105/07/202115105/07/202115:12

INDICAMOS, nos termos que regemo art.143 do RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, na pessoa do secretário Senhor Miroslau Bailak, solicitando estudospara criaçãodo cargo de fisioterapeuta para as Unidadesde Pronto Atendimento de Cascavel.

Indicação Nº 751/2021

Indicações751/202105/07/202114105/07/202115:10

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja garantido no Plano Plurianual para 2022/2025, peranteaSecretariadeAssistência Social, o Programa "Dignidade MenstrualparaMulherese Meninas"e, casonão seja possível a criação do referido programa, que seja inserido como ação governamental no Programa 077 constante do Fundo Municipal de Assistência a Mulher, que deverá constar no projeto de lei do Plano Plurianual a serencaminhadoaestaCasadeLeis,paradeliberação nesteano de 2021.

Indicação Nº 750/2021

Indicações750/202105/07/202114105/07/202114:10

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, TrânsitoeCidadania(TRANSITAR),solicitandoque,realizeestudotécnico, para posterior intervenção na Rua Souza Naves, próximo do nº 1841 entre asruasManoel Antônio de Oliveirae Pudente de MoraeslocalizadonoBairroParqueSão Paulo,paraquesepossagarantirmelhores condições de segurança para motoristas, pedestres e moradores do referido bairro.

Indicação Nº 749/2021

Indicações749/202105/07/202114105/07/202114:06

INDICA, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, junto a Secretaria Municipal de Comunicação Social, que realize ampla divulgação nas redes sociais, rádio, televisão, jornais impressos e no site oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel, sobre o direito a remissão de tributos conforme Lei Municipal nº 5.867, de 2011, para os contribuintes que serão afetados pela aprovação dos projetosde lei nºs66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75 e 76 que tratam sobre lançamento de contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica.