Legislações

Indicações

Indicação Nº 261/2021

Indicações261/202125/03/202115130/03/202108:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando esforços e providências para incluir os profissionais que atuam no transporte e entrega de cilindros de oxigênio para as unidades de saúde do Município de Cascavel, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Indicação Nº 260/2021

Indicações260/202125/03/202113130/03/202108:39

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando a sinalização de trânsito horizontal, em especial as do eixo da pista, em todas as estradas rurais contempladas com pavimentação asfáltica.

Indicação Nº 259/2021

Indicações259/202125/03/202119130/03/202108:38

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças solicitando estudos de viabilidade para prorrogar por mais 30 (trinta) dias, a contar da datade vencimento previsto no Decreto nº 15.987, de 2021, o disposto na Lei Complementar nº 114, de 23 de dezembro de 2020 que reduz a alíquota do Imposto sobre TransmissãodeBens Imóveis por ato oneroso "Inter-Vivos" - ITBI.

Indicação Nº 258/2021

Indicações258/202125/03/202114130/03/202108:37

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor PrefeitoLeonaldoParanhos,sugestionando quesejaincluídonogrupo prioritárioparaa vacinaçãoCovid19 os Taxistase motoristas de aplicativos.

Indicação Nº 257/2021

Indicações257/202125/03/202114130/03/202108:36

INDICO, nostermosque regemo art.143 do RegimentoInterno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo SenhorPrefeitoLeonaldoParanhos,sugestionando que seja incluído no grupo prioritárioparaavacinaçãoCovid19 osprofissionaisde educação: Professores,Professorasefuncionáriosdas escolas.

Indicação Nº 256/2021

Indicações256/202125/03/202114130/03/202108:35

INDICO,nostermosque regemo art. 143 do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, sugestionando que seja incluído no grupo prioritário para a vacinação Covid 19 os portadores de Síndrome de Down e Autistas.

Indicação Nº 255/2021

Indicações255/202123/03/202122124/03/202110:50

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Finanças, para que seja realizado estudo técnico, a fim de verificar a possibilidade de ser aplicado em caráter de urgência, o Programa de Recuperação Fiscal de Cascavel - REFIC no município de Cascavel.

Indicação Nº 254/2021

Indicações254/202123/03/202115124/03/202110:48

INDICAMOS nos termos que regem o art. 143 do Regimento Internodesta Casa de Leis, . seja encaminhado expediente ao Senhor José Roberto Guilherme, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerário de Cascavel - ACESC, solicitando envidar todos os seus esforços, com o objetivo de executar a construção de uma Capela Mortuária no Bairro Morumbi, e, caso não haja dotação orçamentária e financeira para este exercício de 2021, que seja garantido na Lei Orçamentária Anual para 2022 os recursos financeiros necessários para a construção da referida capela.

Indicação Nº 253/2021

Indicações253/202123/03/202115124/03/202110:47

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simoni Soares, Presidente da Transitar, solicitando estudos de alteração da rota da linha de transporte coletivo do Distrito de São João do Oeste em pelo menos três horários .

Indicação Nº 252/2021

Indicações252/202123/03/202115124/03/202110:46

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando que o serviço de coleta de lixo doméstico atenda a Linha Gaipa no Distrito de São João do Oeste.