Legislações

Indicações

Indicação Nº 150/2021

Indicações150/202119/02/202111122/02/202114:38

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando implantação de sinalização, por tachão para demarcação de faixa horizontal, na Praça Vereador Luís Picoli faixa de acesso a Avenida Assunção, Bairro Centro.

Indicação Nº 149/2021

Indicações149/202119/02/202114122/02/202114:37

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando que seja efetuado a pintura da sinalização horizontal Faixa Amarela na parte central da Rua Corbélia desde a Marginal da Rodovia 467 no Periolo, passando pelo Bairro Morumbi até o final da Rua Lagoa Ibirapuera, Marginal da Rodovia 369 chegando ao lago Azul.

Indicação Nº 148/2021

Indicações148/202119/02/202114122/02/202114:36

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, solicitando estudos técnicos de viabilidade para reserva de locais públicos em cada região da cidade para depósito de volumosos.

Indicação Nº 147/2021

Indicações147/202118/02/202119122/02/202117:15

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças de Cascavel, solicitando a prorrogação da Lei Complementar 114, de 23 de dezembro de 2020, lei que concedeu desconto na alíquota de ITBI, por mais 60 (sessenta) dias a partir do término da sua vigência.

Indicação Nº 146/2021

Indicações146/202118/02/202118122/03/202108:55

INDICA, nos termos que regemoart.143 doRegimentoInternodestaCasade Leispropõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Publicas (SESOP), reitero a solicitação viaOficionº05/2021, que seja realizado, regularização de Rua com reperfilamento asfáltico,localizadonaRuaFlamboyant, esquinacom Rio Manaus no Bairro Tropical.

Indicação Nº 145/2021

Indicações145/202118/02/202116122/02/202117:15

INDICA nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (TRANSITAR), solicitação com urgência para que diante da Pandemia do Covid-19 / Coronavírus seja disponibilizado Álcool em Gel 70% em todos os terminais de transbordo da cidade

Indicação Nº 144/2021

Indicações144/202118/02/202117125/03/202111:02

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alécio Espínola. Presidente da Câmara Municipal de Cascavel, solicitando envidar estudos e esforços perante o Departamento Administrativo desta Casa de Leis para providenciar a abertura de concurso público com o objetivo de provimento devagaspara o cargodeTradutoreIntérpretedeLibraspara atender na comunicação aos serviços públicos da Câmara Municipal, em especial perante as sessões ordináriase extraordinárias, audiências públicase reuniõesdas comissões.

Indicação Nº 143/2021

Indicações143/202118/02/202114122/03/202108:55

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando efetuar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a extensão da rua Erechim, no município deCascavel.

Indicação Nº 142/2021

Indicações142/202118/02/202116125/03/202111:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando estudos perante o órgão competente da municipalidade, com o propósito de construir, e ou efetuar a locação de um espaço para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Maria Luiza.

Indicação Nº 141/2021

Indicações141/202118/02/202117122/02/202117:15

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando envidar estudos perante ao departamento de finanças e contabilidade da Prefeitura, nosentido de viabilizar que os recursos do saldo financeiros do duodécimo da Câmara Municipal, que são feito no final de cada exercício de financeiro, sejam destinados quarenta por cento ao atendimento de exames e de cirurgias eletivas.