Legislações

Indicações

Indicação Nº 110/2021

Indicações110/202109/02/202116125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpedienteaoSenhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitando adequação e pavimentação asfáltica (TST) na estrada rural que liga a RodoviaBr 277até a Comunidade NossaSenhorada Salete e Comunidade 408.

Indicação Nº 109/2021

Indicações109/202109/02/202116118/02/202116:16

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Hamilton Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando a revitalização/reforma do Parque Municipal Salto do Portão, em especial a reforma das escadas de acesso à cachoeira .

Indicação Nº 108/2021

Indicações108/202109/02/202112125/03/202111:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudo para implantação de faixa de pedestre na Rua Recife, esquina com a Rua Rui Barbosa.

Indicação Nº 107/2021

Indicações107/202109/02/202111125/03/202111:02

INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, que realize no Ginásio Francisco Pian, no Bairro São Cristóvão, as seguintes manutenções: reparo das janelas dos vestiários, troca de noves refletores queimados, troca da porta que dá acesso à Rua Ji-Paraná, pintura da quadra esportiva e de todo o ginásio, instalação de lixeiras na parte externa e corte do gramado e limpeza da área no entorno do local. Seguem fotos, em anexo.

Indicação Nº 106/2021

Indicações106/202109/02/202115122/03/202108:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizada a revisão do serviço prestado pela empresa terceirizada quando na execução dos serviços de colocação de paver nas Ruas Itapuã, Cabo Manoel Bire de Aguella e Otávio Vaz.

Indicação Nº 105/2021

Indicações105/202109/02/202114118/02/202116:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação com urgência dos abrigos de ônibus na região do bairro Santa Felicidade.

Indicação Nº 104/2021

Indicações104/202109/02/202116122/03/202108:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para instituir incentivo fiscal para apoiar ações e projetos desenvolvidos por Organizações Não Governamentais de Protetores de Animais e ou Organizações da Sociedade Civil de Protetores de Animais através de dedução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no limite de até 50% (cinquenta por cento) do imposto devido, mediante apresentação de comprovante de doação de produto ou serviço em favor das instituições.

Indicação Nº 103/2021

Indicações103/202109/02/202115125/03/202111:02

INDICA, nos termos que regem oart.143 do RegimentoInterno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Cultura e Esportes - SECESP, solicitando a compra de materiais de construção pararealizarareforma e ampliação do Salão Comunitário da Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, situado naRua Romão Chrum, nº 1031.

Indicação Nº 102/2021

Indicações102/202109/02/202114125/03/202111:02

INDICA, nos termos que regem oart.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Cultura e Esportes - SECESP, solicitando a implantação de 02 (duas) quadras esportivas, sendo 1 (uma) com grama sintética e 1 (uma) de areia nas dependências do Salão Comunitário da Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, situado na Rua Romão Chrum, nº1031.

Indicação Nº 101/2021

Indicações101/202109/02/202114125/03/202111:02

INDICA, nos termos que regem oart. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Cultura e Esportes - SECESP, solicitando a implantação de 01 (uma) academia ao ar livre nas dependências do Salão Comunitário da Associação de Moradores do Bairro São Cristóvão, situado na Rua Romão Chrum, nº 1031.