Legislações

Indicações

Indicação Nº 060/2021

Indicações60/202129/01/202115104/02/202114:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário da Cultura e Esportes, Ricardo Bulgarelli, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização das quadras de tênis e implementação de quadras de beach tennis no Centro Esportivo Ciro Nardi, bem como a criação de um programa de incentivo a prática de tênis.

Indicação Nº 059/2021

Indicações59/202128/01/202123104/02/202114:54

TNDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando estudos com a equipe técnica da secretaria, para viabilizar a construção de um Eco Park na área compreendida na lateral do centro comunitário de eventos localizado no Bairro Santos Dummont até o limite doBairro.

Indicação Nº 058/2021

Indicações58/202128/01/202114125/03/202111:09

INDICAMOS, nos termos que regem oart.143 doRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Thiago Daros Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal da Quarta Diretriz aprovada por meio da Resolução nº453, de 2012do ConselhoNacionalde Saúde,bem como aprovado por meio da Resoluçãonº46,de2019doConselhoMunicipaldeSaúde, que cria perante o conselho uma secretaria-executiva que deverá ser coordenada porpessoa preparada para a função, com a designação de um servidor efetivodosquadrosde pessoal da Prefeitura para exercer a função gratificada de Secretário Executivo do Conselho MunicipaldeSaúde, paraatenderatodasasimposições e aprovações oriundas dos referidos conselhos.

Indicação Nº 057/2021

Indicações57/202128/01/202110122/03/202108:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando estudos técnicos para a elaboração e execução de projetos que visem a ministração de cursos e/ou palestras sobre vínculos comunitários, regras de boa vizinhança e justiça restaurativa, aos moradores dos conjuntos habitacionais de interessesocial de Cascavel,em especial aos integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida.

Indicação Nº 056/2021

Indicações56/202128/01/202115119/02/202111:11

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, que responde interinamente pelo Território Cidadão, solicitandoa construção do salão comunitário do Distrito de São João do Oeste.

Indicação Nº 055/2021

Indicações55/202128/01/202114104/02/202113:52

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização da Rua Cabo Clodoaldo Ursulano, no bairro Santa Felicidade com pavimentação asfáltica, alargamento da via, bem como a revitalização de calçadas, arborização e ciclovia.

Indicação Nº 054/2021

Indicações54/202128/01/202113125/03/202111:08

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRÂNSITAR, solicitando que realize estudos para implantação de uma faixa elevada como forma de redutor de velocidadeconforme a legislação em vigor, na esquina das ruas Afonso Pena e Guinardi, bairro Centro, nº 2585 em frente ao Colégio Madalena Sofia Ambiental.

Indicação Nº 053/2021

Indicações53/202128/01/202113119/02/202111:11

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras de Cascavel, solicitando o recape da Rodovia Pr 185 no trecho entre a Br 277 e o perímetro urbano do Distrito de São João do Oeste.

Indicação Nº 052/2021

Indicações52/202128/01/202117119/02/202111:11

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde de Cascavel, solicitando o início das obras da nova Unidade de Saúde do Bairro Cataratas.

Indicação Nº 051/2021

Indicações51/202128/01/202115125/03/202111:07

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitamos estudos para implantação de redutorde velocidade na Rua João Miotto, Bairro Região do LagoIII.