Legislações

Indicações

Indicação Nº 393/2020

Indicações393/202023/06/202013129/06/202014:08

INDICA, nos termos do Art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando estudo e averiguações para compor junto com a ACIC - Associação Comercial e Industrial de Cascavel, a expansão do horário comercial, incluindo mercados, padarias e postos de combustíveis , conforme sua demanda, seguindo um horários de abertura as 08hs até as 22hs, não somente para socorrer o comerciante e consequentemente a economia cascavelense, mas atendendo ainda melhor a sanitização imposta, pelo período que durar a pandemia do Covid-19, evitando a aglomeração de pessoas devido à redução imposta ao comércio.

Indicação Nº 392/2020

Indicações392/202023/06/202013129/06/202014:06

INDICA, nos termos do Art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando estudo e averiguações para compor junto aos bancos e entidades sindicais dos bancários a expansão do horário de atendimento ao público das 08h00 às 18h00, em contrapartida a redução do número de funcionários, que tem problematizado o atendimento assim como a formação de filas extensas, pelo período que durar as barreiras sanitárias para conter a pandemia do Covid-19.

Indicação Nº 391/2020

Indicações391/202023/06/202014123/06/202017:09

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - Cettrans/Transitar, que realize estudos de alteração de local para implantação do Abrigo para as pessoas que utilizam do Transporte Coletivo na Rua Ásia, em frente ao numeral 581, no Bairro Periolo.

Indicação Nº 390/2020

Indicações390/202022/06/202014123/06/202017:08

INDICA, nos termos que regem oart.143doRegimento InternodestaCasade Leis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços eObras Públicas (SESOP), solicitando obras de reperfilamento asfáltico com urgência na Rua Paraná, compreendida entre as Avenidas Barão do Rio Branco eAvenida Piquiri, Bairro São Cristóvão.

Indicação Nº 389/2020

Indicações389/202022/06/202014123/06/202017:06

INDICA, nos termos que regem oart.143 doRegimento InternodestaCasadeLeis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP), solicitando limpeza e desobstruçãode galeria pluvial, com urgênciana Rua Paraná, Bairro SãoCristóvão.

Indicação Nº 388/2020

Indicações388/202022/06/202013123/06/202017:05

INDICA, nos termos que regem oart. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis,seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito LeonaldoParanhos, solicitando estudos técnicos para a implantação de um Centro de SaúdeparaatendimentoEspecializado de Crianças na regiãonortedo municípiodeCascavel.

Indicação Nº 387/2020

Indicações387/202022/06/202015123/06/202017:04

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Danielle Magnabosco, Coordenadora do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, solicitando estudos no sentido de apresentar um plano de mensalidades as instituições de ensino fundamental, médio e superior da rede privada para reduzir temporariamente o valor das mensalidades.

Indicação Nº 386/2020

Indicações386/202022/06/202013123/06/202017:03

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, no sentido de efetuar estudos técnicos de viabilidade de restruturação e nova pavimentação na extensão da rua Agronomia, bairro universitário. no município de Cascavel.

Indicação Nº 385/2020

Indicações385/202022/06/202017123/06/202017:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente aoExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeito do Municípiode Cascavel,solicitandosejam efetuadosestudosde viabilidadeperante a Secretada dePlanejamentoe Gestãoe AutarquiaMunicipalde Mobilidade,Trânsito e Cidadania - Transitar,com o propósito de encaminharàdeliberaçãolegislativa Projeto de Lei instituindo a obrigatoriedade de instalação de placas de Braillecom relação das linhas de ônibus e seu roteiro de viagem, assim como, de mapa tátil, nos pontos de ônibus das principais vias e nosterminaisurbanosdoMunicípiodeCascavel. A guisa de exemplo,segue anexo Projetode Lei.

Indicação Nº 384/2020

Indicações384/202022/06/202014122/06/202015:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, para que determine junto à Secretaria Municipal de Saúde - SESAU a aquisição de testes rápidos de detectação da COVID-19 para serem utilizados em todos Policiais Militares e Guardas Municipais que estejam na ativa e trabalhando durante a Pandemia do NovoCoronavírus.