Legislações

Indicações

Indicação Nº 281/2020

Indicações281/202004/05/202013104/05/202016:44

INDICO, nos termos do art. 143 do Regrmento interno, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária de Educação do município, solicitando que durante a pandemia da Covid-l9 a merenda escolar seja destinada em forma de kits aos alunos da rede municipal de educação, com o objetivo de garantir a alimentação das crianças.

Indicação Nº 280/2020

Indicações280/202004/05/202013104/05/202016:40

INDICA nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para, a instalação de redutores de velocidade na Rua Padre Paulo Englert, no trecho compreendido entre as Ruas Adolfo Garcia e Tomaz Edison, no Bairro Interlagos.

Indicação Nº 279/2020

Indicações279/202004/05/202013104/05/202015:30

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento lnterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando estudos técnicos, para a possibilidade de cercar toda a extensão da vegetação nativa pertencente ao Bioma Mata Atlântica, localizada no manancial de abastecimento do município de Cascavel, nos lotes 1 a 6 quadra 5 do loteamento Caravelle e lotes 1 a 8, quadra 6, loteamento Caravelle.

Indicação Nº 278/2020

Indicações278/202004/05/20209104/05/202015:28

INDICA, nos temos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a pintura e sinalização do cruzamento das ruas Manoel Antônio de Oliveira x general Osório, Bairro Parque São Paulo

Indicação Nº 277/2020

Indicações277/202004/05/202016104/05/202015:25

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, que seja encaminhado expediente ao Senhor Walter Parcianello, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando estudos técnicos, pata a restruturação do espaço livre do Parque Tarquínio, localizado a Rua Hyeda Baggio Mayer.

Indicação Nº 276/2020

Indicações276/202029/04/202013104/05/202015:22

INDICA, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Walter Parcianello, Secretário Municipal de Esportes e Cultura, estudos para instalação de uma Academia da Terceira Idade - ATI, próximo ao condomínio Pantanal no Bairro lnterlagos.

Indicação Nº 275/2020

Indicações275/202028/04/202015129/04/202014:34

INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças de Cascavel, solicitando o relançamento das parcelas com vencimentos em abril, maio e junho, relativas a cobrança de IPTU, taxa de lixo e taxa de desastres.

Indicação Nº 274/2020

Indicações274/202028/04/202015129/04/202014:10

INDICA, nos termos que regem o art. 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), solicitando implantação com urgência, com método de Restrição de Acesso no formato de Cerca Palito ou afins (...)

Indicação Nº 273/2020

Indicações273/202028/04/202015129/04/202014:07

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis propõe, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP), solicitando implantação de Super Poste, em frente ao Centro Municipal de Ensino Infantil Gracinda Rocha-CMEI, com urgência na Rua Manoel Pedro dos Passos, número predial 118, situado no Bairro Interlagos.

Indicação Nº 272/2020

Indicações272/202028/04/202012129/04/202014:04

INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos para que, tendo em vista a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná no processo nº 416802/18, que foi convertido em Tomada de Contas Extraordinária, determine o ressarcimento das respectivas taxas de expediente ilegalmente recolhidas desde o ano de 2015.