Legislações

Indicações

Indicação Nº 151/2020

Indicações151/202003/03/202014106/03/202015:47

INDICA, nos termos que regem o art. 116 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esporte (SECESP), solicitando estudos com o objetivo de liberação da pista de atletismo, situada no Estádio Olímpico Municipal, paru fins de auxiliar no treinamento dos atletas de atletismo, amadores e profissionais possam desenvolver suas atividades esportivas nesse lugar.

Indicação Nº 150/2020

Indicações150/202003/03/202014106/03/202014:25

INDICO, nos termos que regem o art. 743 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Marcia Baldini, Secretária Municipal de Educação, solicitando estudos de viabilidade aderir ao Programa Tempo de Aprender na rede pública municipal de ensino, que tem por objetivo dispor acerca da alfabetização escolar no âmbito de todas as escolas públicas do Brasil.

Indicação Nº 149/2020

Indicações149/202003/03/202013106/03/202014:18

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes (SECESP), implantação de sinalização horizontal de orientação de percurso em metros, buscando melhor a orientação dos usuários nas pistas de ciclovia e caminhada.

Indicação Nº 148/2020

Indicações148/202003/03/202016106/03/202014:16

INDICO, nos termos que regem o art. 1.43 do Regimento Interno desta Casa de Leis apôs a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando seja executados os serviços para adquirir a semente da Crotalâria Juncia para auxiliar no combate à Dengue em nosso município.

Indicação Nº 147/2020

Indicações147/202003/03/202011106/03/202013:45

INDICA, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, estudos técnicos e discussão, bem como encaminhamento ao Conselho da Cidade - Concidade e Audiência Pública, alteração da Lei Municipal 6.697/2017, que estabelece no Sistema de Parcelamento e Unificação do Solo Pata Fins Urbanos no Município de Cascavel, propondo no Art. 63, I na especificação no Sistema de Drenagem de Águas Pluviais exigência do programa Bueiro Inteligente como forma avançada de prevenção às enchentes.

Indicação Nº 146/2020

Indicações146/202003/03/202011106/03/202013:43

INDICA, nos termos do art. 743 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretario Municipal de Serviços e Obras Públicas - Sesop, estudo e execução de obras de asfalto, através de programa municipal e ou estadual, na Ruas Silverstone e Homero no Jardim Tarumã, Bairro Interlagos.

Indicação Nº 145/2020

Indicações145/202003/03/202014106/03/202013:41

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, para que realize estudos para instituir a moeda verde em nosso município.

Indicação Nº 144/2020

Indicações144/202003/03/202017106/03/202008:30

INDICA, nos termos que regem o art. 1.43 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando melhoria com pintura de faixas indicativas de trânsito, no viaduto sobre a BR 467, na Avenida Rocha Pombo, próximo ao Bairro Periolo.

Indicação Nº 143/2020

Indicações143/202003/03/202013106/03/202008:28

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP, solicitando que seja realizada a limpeza de (02) duas bocas de lobo que ficam na Rua Rio Gonçalves Dias, em frente ao numeral 374 e em frente ao numeral 381, no Bairro Brasmadeira.

Indicação Nº 142/2020

Indicações142/202003/03/202013106/03/202008:26

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando a alteração do local da parada final do ônibus que faz a linha Rivieira, passando tal parada a ser realizada na Rua Francisco Maculan, entre a Rua Jericoacoara e Rua Canavieiras.