Legislações

Indicações

Indicação Nº 981/2019

Indicações981/201911/11/201913125/11/201914:20

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, que determine a Autarquia Municipal de Mobilidade, Transito e Cidadania - TRANSITAR, para que envide esforços no sentido de realizar a revitalização de toda a sinalização, seja vertical ou horizontal, inclusive com a instalação de "tachão" na Rua ManoelRibas, na extensão da Rua Cuiabá até a Avenida Brasil,

Indicação Nº 980/2019

Indicações980/201911/11/201912125/11/201914:19

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, para que instituía o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" na cidade de Cascavel, a fim de conservar, revitalizar e manter os pontos de ônibus em perfeitas condições para os usuários do transportecoletivo.

Indicação Nº 979/2019

Indicações979/201911/11/201915125/11/201914:18

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, paraque realize manutenção da iluminação Pública na Rua Antônio Eduardo, em frente ao número predial 124, Bairro XIV de Novembro.

Indicação Nº 978/2019

Indicações978/201911/11/201914122/11/201917:42

INDICO nos termos do art. 143 do RegimentoInterno, que seja encaminhadoexpediente ao Senhor Wagner Seiti Yonegura, Secretário Municipal de Meio Ambiente, que revogue as taxas constantes na tabela do art. 30 da Lei Municipal nº 6.482, de 2019, que dispõe sobre os valorescobrados para remoção de árvores no passeio público no âmbito do Município de Cascavel.

Indicação Nº 977/2019

Indicações977/201911/11/201913122/11/201917:40

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Pode Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas (SESOP), solicitamos pavimentação asfáltica na Rua Domingos Toqueto, bairro Santos Dumont.

Indicação Nº 976/2019

Indicações976/201911/11/201915122/11/201917:38

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitamos estudos para implantação de redutor de velocidade na Rua Paraná entre as ruas Souza Naves e Carlos de Carvalho, Bairro Centro.

Indicação Nº 975/2019

Indicações975/201911/11/201915122/11/201917:36

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura- SEAGRI para que realize operação de patrolamento e cascalhamento, nos perímetrosindicadosabaixo:

Indicação Nº 974/2019

Indicações974/201911/11/201914122/11/201917:35

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal,peranteaSecretariaMunicipalde Serviços e Obras Públicas - SESOP para que realize pavimentação asfáltica nos perímetros indicadosabaixo:

Indicação Nº 973/2019

Indicações973/201908/11/201914122/11/201917:34

INDICO nostermosdo art. 143 do RegimentoInterno, que seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, que realize campanhas educativas e publicitarias sobre a proibição, a partir do dia 7 dedezembro de 2019, do oferecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais que vendem bebidas para consumo no local, com espeque no art. 1º da Lei Municipal nº 7.001, de 2019, que dispõe sobre a proibição do fornecimentode canudos confeccionados em material plástico no âmbito do município de Cascavel.

Indicação Nº 972/2019

Indicações972/201907/11/201914122/11/201917:34

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos, para a instalação semáforo luminoso no cruzamento da Rua Rio de Janeiro com a Rua Duquede Caxias.