Legislações

Indicações

Indicação Nº 691/2019

Indicações691/201927/08/201914128/08/201911:17

INDICA, nos termos que regem o art.143 do RegimentoIn terno destaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Poder ExecutivoMunicipal, perante a CompanhiadeEngenharia de Transporte e Trânsito (CETTRANS), solicitamos implantaçãode semáforo,no cruzamento da Rua Antonina e Rua Antônio Alves Massanero, Bairro Centro.

Indicação Nº 690/2019

Indicações690/201924/08/201918128/08/201911:14

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito (CETTRANS), solicitamos implantaçãode semáforo, no cruzamento das RuasMinasGerais e Afonso Pena, BairroCentro.

Indicação Nº 689/2019

Indicações689/201927/08/201914128/08/201911:11

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize estudos para viabilizar a pavimentação asfáltica n a Rua João 23, no Bairro Brasmadeira.

Indicação Nº 688/2019

Indicações688/201927/08/201913128/08/201911:10

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zoreck , Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, para que realize estudos para construção de um Centro de Eventos Comunitário, na rua Osvaldo Dalloglio esquina com a rua Walter Linz Mayer, no bairro Brasmadeira.

Indicação Nº 687/2019

Indicações687/201927/08/201914104/11/202011:29

INDICA, nos termos que regem o Art. 143 do Regimento Interno, seja encaminha do expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, para que realize estudos para viabilizar a pavimentação asfáltica n as Ruas Homero, Rua Mamoeiro e Rua Pedro Gurgacz , no Bairro Tarumã.

Indicação Nº 686/2019

Indicações686/201927/08/201913128/08/201911:04

INDICA , nos termos q u eregemoart. 143 doRegimentoInterno,sejaencaminhado expediente ao Senhor Ricardo Burgarelli , Secretário Municipal de Cultura e Esportes, para que instale ao lado do salão comunitário d o bairro Brasmadeira (RuaRio da s Antas), um campo sintético.

Indicação Nº 685/2019

Indicações685/201927/08/201962728/08/201911:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Haveroth, Secretário Municipal de Agricultura, solicitando o calçamento da Linha Bazzotti no trecho de aproximadamente 02 (dois) Km, trecho esse que não foi contemplado pela parceria entre a Itaipu Binacional e o Município de Cascavel.

Indicação Nº 684/2019

Indicações684/201927/08/201911127/08/201913:53

INDICAMOS, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel-PR solicitando que seja atendido prontamente a Resolução Federal nº 148, de 2 de agosto de 2019, a qual inclui no Anexo XI da Resolução do Comitê Gestodo Simples Nacional nº 140, de 2018 a ocupação de motorista de aplicativo independente._

Indicação Nº 683/2019

Indicações683/201926/08/201915127/08/201913:44

INDICO nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhadoexpediente ao Senhor Algacir Portes, gestor do Território Cidadão, que realize a reforma completa do salão comunitário da Associação dos Moradores do Bairro Brasmadeira, localizado na Rua Rio das Antas, número predial454. Seguem documentos, em anexo.

Indicação Nº 682/2019

Indicações682/201926/08/201912127/08/201913:42

INDICA, nos termos do art. 143 do RegimentoInterno,sejaencaminhado expedienteao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando, estudos e previsão orçamentária na LDO e LOA/2020 e em anos subsequentes, bem como quando das elaborações anuais da lei municipal prevendo a ampliação da isenção tributária anual de renúncia fiscal e das meta s fiscais, bem como dos respectivos anexos, com a inclusão dos proprietários ou moradores, caracterizados de contribuintes, que estejam emsituaçãode"AcometidaspelaNeoplasia Maligna", enquanto comprovar o tratamento, elencando os critérios e requisitos que o Município julgar apropriado .