Legislações

Indicações

Indicação Nº 661/2019

Indicações661/201921/08/201915126/08/201908:44

INDICAM nos termos do art. 143 do Regimento Interno, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, Leonaldo Paranhos, que reduza a O (zero) a alíquota sobre a cobrança de taxas referentes ao funcionamento, ao alvará, à licença, ao cadastro, às alterações e procedimentos de baixa e encerramento e aos demais itens relativos ao Microempreendedor Individua l, incluindo os valores referentes a taxas e emolumentos, conforme preconiza o § 3°, do art. 4° da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Segue documento, em anexo.

Indicação Nº 660/2019

Indicações660/201920/08/201915123/08/201916:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento InternodestaCasade Leis após a sualeitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura - SEAGRI , solicitando seja providenciado o patrolamento e cascalho, na Estrada Linha Zanotto - Distrito Rio Do Salto.

Indicação Nº 659/2019

Indicações659/201920/08/201916123/08/201916:40

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura -SEAGRI , solicitando seja providenciado o patrolamento e cascalho, na Estrada Fazenda Brigadeiro Bresolin - Distrito Juvinópolis.

Indicação Nº 658/2019

Indicações658/201920/08/201911123/08/201916:40

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal,perante aSecretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOPpara que realize recape asfáltico nas seguintesvias:

Indicação Nº 657/2019

Indicações657/201920/08/201914123/08/201916:40

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, solicitando que seja realizado o corte de uma árvore localizado na Rua Benjamin Constant esquinacom a Rua Joaquim Távora, no bairro Parque São Paulo.

Indicação Nº 656/2019

Indicações656/201920/08/201915123/08/201916:40

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP solicitando que seja realizadaumaoperação de limpezadas bocas de lobo que ficam na Rua Rio Gonçalves Dias, em frente ao numeral, 374, Bairro Brasmadeira.

Indicação Nº 655/2019

Indicações655/201920/08/201914123/08/201916:40

INDICA , nos termos que regem o art. 143 do regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal , perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas - SESOP solicitando que seja realizada uma operação para conserto e limpeza da boca de lobo na Rua Rio Gonçalves Dias esquina com a Rua Tomaz Edison, no Bairro Brasmadeira.

Indicação Nº 654/2019

Indicações654/201919/08/201912123/08/201916:40

INDICA, nos termos que regem o are. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, solicitando estudos no sentido de autorizar "tapa buraco", na Rua da Bandeira, nas proximidades do nº. 510, Bairro Centro.

Indicação Nº 653/2019

Indicações653/201919/08/201913123/08/201916:40

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras publicas - SESOP, solicitando estudos no sentido de autorizar "tapa buraco", na Rua Sete de Setembro, nas proximidades do nº. 2519, Bairro Centro.

Indicação Nº 652/2019

Indicações652/201919/08/201911123/08/201916:40

INDICA, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando, estudos para Pró inclusão do Profissional de Psicopedagogia, no plano de cargos e salários no quadro de servidores do Munícipio de Cascavel, nas aulas do ensino fundamental - anos iniciais, bem como previsão orçamentária na LDO e LOA em 2020.