Legislações

Indicações

Indicação Nº 489/2019

Indicações489/201918/06/201912110/07/201910:29

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando a disponibilização de artigos esportivos e de lazer para a Associação de Moradores do bairro São Cristóvão II, cujo salão comunitário está situado na rua Romão Chrum, n° 1031.

Indicação Nº 488/2019

Indicações488/201918/06/201911110/07/201910:22

INDICO, nos termos do art. 143 do RegimentoInterno,sejaencaminhadoexpediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando a implantação de 01 (uma) academia ao ar livre nas dependências do salão comunitário da Associação de Moradores do bairro São Cristóvão II, situado na rua Romão Chrum, n° 1031.

Indicação Nº 487/2019

Indicações487/201918/06/201912110/07/201910:18

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sejaencaminhado expediente ao SenhorAdelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado o serviço de revitalização asfáltica na Rua Xavantes, trecho compreendido entre a rua Xingu e rua Bororós, no bairro Santa Cruz.

Indicação Nº 485/2019

Indicações485/201918/06/201916110/07/201910:13

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas -SESOP, solicitando que seja realizado o serviço de recapamento asfáltico na Rua Porto Alegre, entre as Ruas Cuiabá e Cristo Redentor, no Bairro Pioneiros Catarinenses.

Indicação Nº 484/2019

Indicações484/201917/06/201912110/07/201910:07

INDICO, nos termos do art. 143 do RegimentoInterno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando a instalação de 01 (uma) quadra esportiva com grama sintética nas dependências do salão comunitário da Associação de Moradores do bairro SãoCristóvão II, situado na rua Romão Chrum , n° 1031.

Indicação Nº 483/2019

Indicações483/201917/06/201914110/07/201910:03

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado o serviço de revitalização asfáltica e cascalhamento na Rua do Emília Galafassi; Rua Dois; Rua Amazonas e ao final da Rua Alfredo Dalmina no bairro São Cristóvão.

Indicação Nº 482/2019

Indicações482/201917/06/201913110/07/201909:51

INDICO, nos termos do art. 143 do RegimentoInterno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando a instalação de 01 (uma) quadra de areia nas dependências do salão comunitárioda Associação de Moradores do bairro São Cristóvão II, situado na rua Romão Chrum , n° 1031.

Indicação Nº 481/2019

Indicações481/201917/06/201913110/07/201909:44

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Alsir Pelissaro, Presidente da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, que realize estudos para implantação de um semáforo, com sinalização para pedestres, no cruzamento da Avenida Tito Muffato com a rua Apinajés, no bairro Paulo Godoy .

Indicação Nº 480/2019

Indicações480/201917/06/201912110/07/201909:40

INDICO, nos term os do art. 143, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhora Márcia Aparecida Baldini , Secretária Municipal de Educação, solicitando que sejam efetuados estudos para ajustes nos horários escolares municipais tendo em vista os riscos de efeitos deletérios a saúde e ao aprendizado das crianças eadolescentesdeacordocomo estudo da Associação Brasileira do Sono.

Indicação Nº 479/2019

Indicações479/201917/06/201911110/07/201909:34

INDICAMOS nos termos que regem o art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejaencaminhadoexpedienteaoSenhorLucianoBragaCortes,ProcuradorJurídicodo MunicípiodeCascavel,paraquetomeconhecimentoesemanifesteacercadasleis Municipais que foram consideradas obsoletas, em desuso ou que perderam sua eficácia, após trabalho de pesquisae de estudo por parte da Comissão Especial de Revisão das Leis, bem como, nos comunique por meio de documento oficial da concordância ou não de a comissão revogar as referidas leis, para que providências sejam tomadas no processo legislativo de revogação das leis constantes no Anexo I da presente Indicação.