Legislações

Indicações

Indicação Nº 230/2019

Indicações230/201901/04/201914125/06/201915:37

INDICO, NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTEAOSENHOR ALSIR PELISSARO, PRESIDENTE DA CETTRANS, SOLICITANDO A APLICABILIDADE DO ART 25-A DA RESOLUÇÃO 736/18 DO CONTRAN ÀS MULTAS DE TRÂNSITO QUE FOREM DE SUACOMPETÊNCIA.

Indicação Nº 229/2019

Indicações229/201901/04/201914125/06/201915:37

INDICO, NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTEAO SENHOR RICARDO BULGARELLI, SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL SUÍÇO DA COMUNIDADE NOVAUNIÃONO REASSENTAMENTO SÃO FRANCISCO.

Indicação Nº 228/2019

Indicações228/201901/04/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESCUDOS TÉCNICOS, PARA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS NA RUA TRAVESSA DOMINGOS BONAVIGO, SANTA FELICIDADE.

Indicação Nº 227/2019

Indicações227/201901/04/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESCUDOS TÉCNICOS, PARA PERMANECER A CONVERSÃO A ESQUERDA NA FAIXA DA AVENIDA BRASIL PARA AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO.

Indicação Nº 226/2019

Indicações226/201901/04/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO - CETTRANS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS URGENTES, PARA EFETUAR A PINTURA DESINALIZAÇÃONASRUAS ALAMOCOM RUAIPÊ E RUAFRANCISCO BARTINIK.

Indicação Nº 225/2019

Indicações225/201901/04/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA INCLUIR O SINDICATODOS TRABALHADORES RURAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO, CONSTANTE NA LEI COMPLEMENTAR 90, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Indicação Nº 224/2019

Indicações224/201901/04/201911125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL , AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 6° §5 DA LEIFEDERAL Nº11.350, DE5 DEOUTUBRODE2006EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Indicação Nº 223/2019

Indicações223/201929/03/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE REALIZE ESTUDOS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOÃO XXIII ATÉ A AVENIDA PIQUIRI, BAIRRO BRASMADEIRA.

Indicação Nº 222/2019

Indicações222/201929/03/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PROPÕE À MESA DIRETORA DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, QUE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O BAIRRO RIVIERA A AVENIDA BRASIL/PACAEMBU, DE FORMA QUE OS CICLISTAS TENHAM LUGAR EXCLUSIVO PARALOCOMOÇÃO.

Indicação Nº 221/2019

Indicações221/201927/03/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS DO ART. 143, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS - SESOP, SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE LUZ, QUE SE ENCONTRAM NAS RUAS JOAQUIM TÁVORA ESQUINA COM QUINTINO BOCAIÚVA, FRENTE AO NUMERAL 1047 E RUA THEODORO SAMPAIO FRENTE AO NUMERAL 604 E RUA REGENTEFEIJÓ FRENTE AO NUMERAL 1023, TODAS NO BAIRRO PARQUE SÃO PAULO.