Legislações

Indicações

Indicação Nº 050/2019

Indicações50/201930/01/201918125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART.143DOREGIMENTOIN TERNODESTACASADELEIS PROPÕE, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPALDESERVIÇOSE OBRASPÚBLICAS(SESOP),SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS DE CALÇADAS NO ZOOLÓGICO MUNICIPAL COM URGÊNCIA NA RUA FORTUNATO BEBER, ESQUINA COM RUA JACAREZINHO, BAIRRO REGIÃO DO LAGO.

Indicação Nº 049/2019

Indicações49/201930/01/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICA S (SESOP), SOLICITANDO SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE GALERIA "BOCA DE LOBO" NA RUA FORTUNATO BEBER, ESQUINA COM RUA PARANÁ, BAIRRO PACAEMBU.

Indicação Nº 048/2019

Indicações48/201928/01/201919125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ALTERADO O INCISO I DO ARTIGO 4 ° DA LEI 6.572, DE 2015, QUE DISCIPLINA ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP. A PRESENTE INDICAÇÃO TEM POR INTENTO A ISENÇÃO DA CIP AOS CONTRIBUINTES DAS UNIDADES DOS BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE BAIXA RENDA, COM CONSUMO DE ENERGIA ATÉ 220 KWH NO MÊS, ISTO É, PARA A PRESENTE, ESPERA-SE O AUMENTO DO CONSUMO DE 100 KWH PARA 220 KWH NO MÊS.

Indicação Nº 047/2019

Indicações47/201929/01/201912125/06/201915:37

INDICA, NOSTERMOSQUE REGEMOART.143DOREGIMENTOINTERNODESTACASADE LEIS PROPONDO A MESA DIRETORA, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHADA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EESPORTE BEM COMO A DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA, REVITALIZAÇÃO, PINTURAS E IDENTIFICAÇÃO DOS LOCAIS E TRILHAS NO "PARQUE VITÓRIA", COM ATENÇÃO ESPECIAL NO PARQUINHO QUE ENCONTRA-SE INSTALADO NO LOCAL, TENDO EM VISTA SEU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Indicação Nº 046/2019

Indicações46/201928/01/201914125/06/201915:37

INDICA, A MESA DIRETORA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NO ESTÁDIO OLÍMPICO REGIONAL ARNALDO BUSATTO.

Indicação Nº 045/2019

Indicações45/201928/01/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADELEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICOMUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DOS MORADORES E USUÁRIOS DO CMEI SELONI BUENO DREHMER, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA, LOCALIZADO NA RUASÓCRATES,NÚMERO PREDIAL406, BAIRRO TARUMÃ.

Indicação Nº 044/2019

Indicações44/201928/01/201912125/06/201915:37

INDICA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNODESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (CETRANS), SOLICITO IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR ECONTROLEDE VELOCIDADE,COMURGÊNCIANA RUA LEONARDO DA VINCI, DE FRONTE UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA, BAIRRO TARUMÃ.

Indicação Nº 043/2019

Indicações43/201928/01/201912125/06/201915:37

INDICA, NOSTERMOS QUEREGEMO ART.143 DO REGIMENTOINTERNODESTA CASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTEA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO DOS MORADORES DA COMUNIDADE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇADA DO TERRENO PÚBLICO, QUE ENCONTRA-SE O CAMPO DE FUTEBOL DO TARUMÃ, LOCALIZADA NA RUA SÓCRATES, BAIRRO TARUMÃ.

Indicação Nº 042/2019

Indicações42/201925/01/201911125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNODESTACASADELEIS PROPÕE À E MESA DIRETORA, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO -CETTRANS,QUEREALIZEESTUDOSPARA IMPLANTAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA , DE MAIS ÔNIBUS DE TRANSPORTECOLETIVONO TERMINAL DE TRANSBORDO NOROESTE, LINHAS: INTERLAGOS, TARUMÃ, BRASMADEIRA, MELISSA E RIVIEIRA, PELO MENOS NOS HORÁRIOS CONSIDERADOSDE PIQUE, VISANDOFORNECERUMSERVIÇO COMQUALIDADE.

Indicação Nº 041/2019

Indicações41/201925/01/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICOMUNICIPAL,PERANTEA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA, SOLICITANDO PROVIDENCIA S URGENTES NO SENTIDO DE LIMPEZA E ROÇADA DE URNA ÁREA LOCALIZADA NA RUA TOMAZ EDISONNº1191, BAIRRO TARUMÃ.