Legislações

Indicações

Indicação Nº 040/2019

Indicações40/201925/01/201913125/06/201915:37

INDICA, A MESA DIRETORA NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ADMINISTRAÇÃO DOS CEMITÉRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE CASCAVEL - ACESC, SOLICITANDO O QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DUAS SALAS DA CAPELA MORTUÁRIA DO BAIRRO FLORESTA, QUE ESTA LOCALIZADA NA RUA CURIÓ COM CISNE BRANCO, Nº 16305, NO BAIRRO FLORESTA.

Indicação Nº 039/2019

Indicações39/201925/01/201913125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE, PARA QUE REALIZE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRENO CALÇADÃO DO BAIRROCASCAVEL VELHO, ONDE FOI INSTALADO O 1° TERRITÓRIO CIDADÃO.

Indicação Nº 038/2019

Indicações38/201924/01/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA E ESPORTE (SECESP), SOLICITANDO REALIZAÇÃO COM URGÊNCIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE ATI E PRAÇA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA HAITI, ESQUINA COM RUA EUROPA, BAIRRO PERIOLO.

Indicação Nº 037/2019

Indicações37/201924/01/201911125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTACASADELEIS PROPÕE À MESA DIRETORA, DEPOIS DE LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA, SEJA ENCAMINHA ESTA INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, QUE REALIZE ESTUDOS VISANDO ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 2215/91 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL) CONTEMPLANDO A RECENTE ALTERAÇÃONACLTREALIZADAPOR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.767/2018, QUE ASSEGUROU AOS TRABALHADORES REGIDOS POR AQUELA CONSOLIDAÇÃO DE LEIS, O DIREITO DE REALIZAR EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER, SEMPREJUÍZO DESEU SALÁRIOS. RESSALTAMOS AINDA QUE A REFERIDA LEI TRAZ EM SEU BOJO, A POSSIBILIDADE DO TRABALHADOR TER ATÉ 03 (TRÊS) DIAS NO ANO DESTINADOS A REALIZAÇÃO DESSESEXAMES,SEMDESCONTODE SEUS PROVENTOS, MEDIANTE COMPROVAÇÃO DO MESMO.

Indicação Nº 036/2019

Indicações36/201924/01/201910125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADA EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTE A CETTRANS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS ROTATIVOS E CALÇADAS NA EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL, ONDE A EMPRESAS DE REVENDA DE CARROS TEM SE UTILIZADO DAS VAGAS COMO VITRINE DE SUAS LOJAS.

Indicação Nº 035/2019

Indicações35/201923/01/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTOINTERNODESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PERANTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS, PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIANOS POSTES DA ESTRADARAFAEL FAVARIN.

Indicação Nº 034/2019

Indicações34/201923/01/201920725/06/201915:35

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ARE. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL,PERANTEA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DO Nº 8962, BAIRRO COQUEIRAL.

Indicação Nº 033/2019

Indicações33/201923/01/201914125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DOREGIMENTOINTERNODESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL,PERANTEA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, QUE REALIZE A LIMPEZA E REPARO NAS BOCAS DE LOBO, NA RUA DELFINO PRADO, EM FRENTE AO Nº 513, BAIRRO MARIA LUIZA.

Indicação Nº 031/2019

Indicações31/201923/01/201912125/06/201915:37

IN DICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DELEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PERANTEA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PUBLICAS - SESOP, SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA PÚBLIO PIMENTEL, NAS DO Nº351, BAIRRO ALTO ALEGRE.

Indicação Nº 030/2019

Indicações30/201923/01/201912125/06/201915:37

INDICA, NOS TERMOS QUE REGEM O ART. 143 DO REGIMENTO INTERNODESTACASADE LEIS, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER PÚBLICOMUNICIPAL,PERANTEA SECRETARIAMUNICIPALDESERVIÇOSEOBRASPUBLICAS -SESOP,SOLICITANDO ESTUDOS NO SENTIDO DE AUTORIZAR "TAPA BURACO", NA RUA MOBRAL,NASDONº182, BAIRRO MARIA LUIZA.