DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO KAEFER GLOBOAVES DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL – INSTITUTO GLOBOAVES”

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº. 6.327/2014.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/ 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, A CORRIDA “CASCAVEL DE OURO”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O “DIA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO)”.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO COM A FINALIDADES DE EXPLORAÇÃO DO GÁS DE XISTO (NÃO CONVENCIONAL) PELO MÉTODO DE FRATURA HIDRÁULICA – “FRACKING”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESCOLHA DE DIRETORES DAS ES-COLAS MUNICIPAIS E DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CASCAVEL, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA PARA MANDATO DE DOIS ANOS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 5.844 DE 2010, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO – UFM, PARA O EXECÍCIO DE 2015.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O “OUTUBRO ROSA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.