DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DO LOTE Nº 214-A, 11º PERÍMETRO SÃO FRANCISCO OU LOPEÍ À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL - COHAVEL.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE LOTE URBANO PARA ABERTURA DE RUA, AUTORIZA DOAR LOTES À COHAVEL E DEFINE METRAGENS DE LOTES URBANOS PARA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO LOTEAMENTO QUEBEC.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 A 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA PARA MATRÍCULA ANUAL NA REDE MUNICIPAL E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A FIRMAR CONVÊNIO, NO ÂMBITO DO PRODEC, COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA COM O NOME DE “VANDERLEI PEREIRA DA SILVA”, O CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DENOMINA DE “HITALO FOSQUEIRA”, A PRAÇA/MOSAICO DO LOTEAMENTO JD. PADOVANI II.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS DE EDIFICAÇÕES PRIVADAS DE USO COLETIVO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOTE URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO JARDIM ALVORADA.