ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013 E 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS, ALTERA A LEI 5.307/2009 E A LEI Nº 3.800, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.635 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2011 E 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 4.773, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO AO CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PROVADORES DE ROUPAS, VOLTADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE TRECHOS DO PASSEIO PÚBLICO EM RUAS DO BAIRRO FLORESTA

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 5.707 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2011.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ESPAÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO À UNIÃO FEDERAL PARA FIM DE UNIFICAÇÃO COM OS DEMAIS LOTES DOADOS AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT 9ª REGIÃO.

PRORROGA PRAZO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À IGREJA PENTECOSTAL RENOVO DE DAVID.