Denomina de Irmã Yolanda Guzmán Bazan um próprio público no Município de Cascavel.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N.º 3.800/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013, 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010 E 5.385 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2010.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS URBANOS LOCALIZADOS NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SEDE ALVORADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS AO PROVOPAR/CASCAVEL.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 5.312 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2010 À 2013 E 5.343 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2010.

DENOMINA DE “IRMÃ THEREZA LIBERA ZANCANARO” UM PRÓPRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA ODONTOLOGIA, NO LOTEAMENTO DENOMINADO “JARDIM URUSSANGA”, BAIRRO UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.338, DE 22.11.2001 QUE TRATA SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS NO DISTRITO ADMINISTRATIVO DE SEDE ALVORADA.