Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 5.047/2008

Leis Ordinárias5047/2008129

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 3.293/2001, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CASCAVEL - COMTUR.

Lei Ordinária Nº 5.046/2008

Leis Ordinárias5046/2008128

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.045/2008

Leis Ordinárias5045/2008127

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.044/2008

Leis Ordinárias5044/2008130

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.043/2008

Leis Ordinárias5043/2008130

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.042/2008

Leis Ordinárias5042/2008126

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.041/2008

Leis Ordinárias5041/2008130

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 5.040/2008

Leis Ordinárias5040/2008136

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 17 DE MAIO DE 2001 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Lei Ordinária Nº 5.039/2008

Leis Ordinárias5039/2008127

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA COZINHA COMUNITÁRIA.

Lei Ordinária Nº 5.038/2008

Leis Ordinárias5038/2008116

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CASCAVEL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ORDEM DOS PASTORES EVANGÉLICOS DE CASCAVEL – OPEVEL – PARA REALIZAÇÃO DO CONGRESSO DESPERTA PARANÁ.