Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.948/2008

Leis Ordinárias4948/2008153

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS AMIGOS DE SURDOS - ACAS.

Lei Ordinária Nº 4.945/2008

Leis Ordinárias4945/2008160

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA, Á 4ª IGREJA BATISTA DE CASCAVEL/PR.

Lei Ordinária Nº 4.944/2008

Leis Ordinárias4944/2008149

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS PLÁSTICOS, QUÍMICOS, FAMACÊUTICOS E CONGÊNERES DE CASCAVEL E REGIÃO DO PARANÁ – SINTRAPLÁSTICO.

Lei Ordinária Nº 4.943/2008

Leis Ordinárias4943/2008131

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXPOSIÇÃO DE LIVROS, EM LOCAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.941/2008

Leis Ordinárias4941/2008142

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS QUE ATUAM NA ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.940/2008

Leis Ordinárias4940/2008161

DISPÕE SOBRE NORMAS DE LICITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.938/2008

Leis Ordinárias4938/2008148

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA INTERNET PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.