Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.918/2008

Leis Ordinárias4918/2008196

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL – ATLETAS DE JESUS.

Lei Ordinária Nº 4.917/2008

Leis Ordinárias4917/2008155

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.916/2008

Leis Ordinárias4916/2008160

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.915/2008

Leis Ordinárias4915/2008161

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.914/2008

Leis Ordinárias4914/2008154

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.913/2008

Leis Ordinárias4913/2008162

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.912/2008

Leis Ordinárias4912/2008162

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.911/2008

Leis Ordinárias4911/2008160

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.910/2008

Leis Ordinárias4910/2008153

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.909/2008

Leis Ordinárias4909/2008157

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, 4.725/2007 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2008 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.810/2007 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.