DISPÕE SOBRE ALTERAÇAO NA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL nº 4.471, DE 29.12.2006, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.110, DE 2005; ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 4.150, DE 2005 E LEI MUNICIPAL Nº 4.176, DE 2005.

CRIA O PROJETO REDE CIDADANIA DE INCLUSÃO DIGITAL, QUE PREVE UMA SÉRIE DE ATIVIDADES PARA A POPULAÇÃO NA ÁREA DE INCLUSÃO DIGITAL

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 4.064, DE 31.8.2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DA SOPA – MELISSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ALFONSO DE PRÁ, UM PRÓPRIO BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL URBANO À UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 – PLANO PLUARIANUAL, 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.