Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 4.506/2007

Leis Ordinárias4506/2007128

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Lei Ordinária Nº 4.505/2007

Leis Ordinárias4505/2007127

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTUIRA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2007.

Lei Ordinária Nº 4.504/2007

Leis Ordinárias4504/2007130

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.470 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NA RUBRICA CORRESPONDENTE.

Lei Ordinária Nº 4.503/2007

Leis Ordinárias4503/2007135

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.

Lei Ordinária Nº 4.502/2007

Leis Ordinárias4502/2007132

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.147/2006 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE DR. SYLVIO KISSULA, A UM LOGRADOURO PÚBLICO, NESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 4.501/2007

Leis Ordinárias4501/2007131

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A FOME, PARA INSTALAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 4.500/2007

Leis Ordinárias4500/2007133

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.499/2007

Leis Ordinárias4499/2007128

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 4.385/2006, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TRECHO DA RUA MORRETES.

Lei Ordinária Nº 4.498/2007

Leis Ordinárias4498/2007134

DENOMINA DE ARMANDO ZANATO, UM PRÓPRIO BEM PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 4.497/2007

Leis Ordinárias4497/2007134

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.415/2006 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2007 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.470/2006 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES.