CONCEDE A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 3800/2004 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, VENCIMENTOS E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.110/2005 - PLANO PLURIANUAL E LEI MUNICIPAL Nº 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITOD ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DO MJUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2006

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA FIRMAR COMPROMISSO DE REPASSE FINANCEIRO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL - IPMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N 4110/2005 - PLANO PLURIANUAL, LEI 4.150/2005 - DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2006 EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E 4.176/2005 - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.176 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2005 - - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, NAS RUBRICAS CORRESPONDENTES

AUTORIZA OLPODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR O LPAGAMENTO DOS TRIBUTSO INCIDENTES SOBRE A CONSTRUÇAO CIVIL E MULTAS RELATIVAS A AUTOS DE INFRAÇÃO

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CELEBRAR TERMO DE PARCERIA PARA O FIM QUE ESPECEFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER PUBLICO MUNIICIPAL A DENOMINAR UM DOS SEUS LOGRADOUROS PÚPLICOS COM O NOME DE MANOEL PEDRO DOS PASSOS