DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VAGAS E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA DE CARGOS DO PLANO DE CARGOS, VENCIMENTO E CARREIRAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LEI Nº 3.800/2004, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE VAGAS DA ESTRUTURA DO CARGO DE PROFESSOR, ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.334/2001, ALTERADO PELA LEI Nº 3.355/2002.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.557, DE 1995 E Nº 3.800 DE 2004.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.959/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E 3.993/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.959/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E 3.993/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ECOM A FUNDAÇÃO PARANAENSE PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO - FUNDATEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.283/2001 - PLANO PLURIANUAL, QUE FOI ALTERADA PELA LEI 3.959/2004 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005 E 3.993/2004 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EM SUAS AÇÕES E METAS PREVISTAS NO ANEXO I E NAS RÚBRICAS CORRESPONDENTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, A CELEBRAREM CONVÊNIOS COM A UNIPAR - UNIVERSIDADE PARANAENSE CAMPUS DE CASCAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM (MEIO PASSE) NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL, PARA ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.