ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.964, DE 1999, QUE ISNTITUI O PROGRAMA LER NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CASCAVEL.

REGULAMENTA A ATIVIDADE COMERCIAL NOS TERMINAIS DE TRANSBORDO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO AMAURY DE MELLO QUEIROZ.

INSTITUIO PROGRAMA CASAMENTO E CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA CIDADE ILUMINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PARCERIA PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.398, DE 22 DE MAIO DE 2002.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DILAIR SILVERIO FOGAÇA.

AB-ROGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.649, DE 1996, QUE PERMUTA IMÓVEL PÚBLICO COM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 2001 (CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMAM).