DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS CO0NFECCIOMOSTAS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA-SE PARÁGRAFOS 1º E 2º À LEI MUNICIPAL Nº 2.215/91, EM SEU ARTIGO 137.

DESCONSTITUI AREA DE DOMINIO PÚBLICO PARA BEM DOMINIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESCONSTITUI DE BEM DE USO COMUM PARA DOMINIAL A ÀREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO PO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM IMOVEL A UNIÃO VIA MINISTÉRIO DA E DUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2.446/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA E RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.432/1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RETIFICA E RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 2.451 DE 04 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS