Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.296/1977

Leis Ordinárias1296/1977220

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.294/1977

Leis Ordinárias1294/1977206

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.293/1977

Leis Ordinárias1293/1977217

TRANSFORMA EM LOGRADOURO PÚBLICO O TRIANGULO DESTACADO DO CEMITÉRIO, MUNICIPAL PARA ABERTURA DÁ AVENIDA CARLOS GOMES, DENOMINA PRAÇA CRISTO REDENTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.292/1977

Leis Ordinárias1292/1977205

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PREMIO EM CONSONANCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.291/1977

Leis Ordinárias1291/1977196

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 52 DA LEI Nº 810/70, DE 02.12.70, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.290/1977

Leis Ordinárias1290/1977188

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DO PARANA, PARA EXECUÇÃO DE REPAROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.289/1977

Leis Ordinárias1289/1977206

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DO PARANÁ AREA DE TERRAS URBANA CONTENDO 6.015M² DO LOTEAMENTO ADRIANA, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.288/1977

Leis Ordinárias1288/1977208

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PRA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.287/1977

Leis Ordinárias1287/1977211

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIENCIAS E LETRAS DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.