Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.309/1977

Leis Ordinárias1309/1977228

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS ROSACRUZ DE CASCAVEL (AMORC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.308/1977

Leis Ordinárias1308/1977235

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.307/1977

Leis Ordinárias1307/1977237

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.306/1977

Leis Ordinárias1306/1977235

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.305/1977

Leis Ordinárias1305/1977227

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARNÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.304/1977

Leis Ordinárias1304/1977236

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO EM CONCORDÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.302/1977

Leis Ordinárias1302/1977222

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARANÁ - FUNDEPAR E ESTABELCE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.301/1977

Leis Ordinárias1301/1977250

FIXA EM 40% (QUARENTA POR CENTO) O APROVEITAMENTO DA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES NOS TERRENOS FOREIROS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.300/1977

Leis Ordinárias1300/1977230

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DE AMIGOS DE SURDOS - A.C.A.S - DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.