Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 1.028/1973

Leis Ordinárias1028/1973221

AUTORIZA ADQUIRIR ÁREA DE TERRA E PROCEDER A DOAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.027/1973

Leis Ordinárias1027/1973229

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO CASCAVELENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS - ACES.

Lei Ordinária Nº 1.025/1973

Leis Ordinárias1025/1973253

ALTERA OS VALORES DOS SIMBOLOS, PADRÕES E NIVEIS DE VENCIMENTOS, CONCEDE AXILIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.024/1973

Leis Ordinárias1024/1973225

DESTINA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, POR DOAÇÃO, OS VENTILADORES INSTALADOS NO ANTIGO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.022/1973

Leis Ordinárias1022/1973222

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEDRA BRITADA Á IGREJA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, DESTA CIDADE.

Lei Ordinária Nº 1.021/1973

Leis Ordinárias1021/1973218

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.020/1973

Leis Ordinárias1020/1973234

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 1.019/1973

Leis Ordinárias1019/1973225

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.