Legislações

Leis Ordinárias

Lei Ordinária Nº 988/1972

Leis Ordinárias988/1972243

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR EM CARÁTER DEFINITIVO, PARTE DESTACADA DO IMÓVEL DENOMINADO RESERVA II, DO PATRIMÔNIO DESTA CIDADE, COM ÁREA DE 10.345 M², À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

Lei Ordinária Nº 987/1972

Leis Ordinárias987/1972255

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE AJUDA FINANCEIRA COM O GINASIO ESTAUDAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVDENCIAS

Lei Ordinária Nº 986/1972

Leis Ordinárias986/1972240

AUTORIZA FIRMAR TERMO DE AJUDA FINANCEIRA COM A ESCOLA NORMAL COLEGIAL ESTADUAL IRENE RICKLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 985/1972

Leis Ordinárias985/1972245

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE AJUDA FINANCEIRA COM A MITRA DIOCESANA DE TOLEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 983/1972

Leis Ordinárias983/1972240

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR A TRANSFERENCIA DA QUADRA Nº 11 DO LOTEAMENTO VILA IGUAÇU DESTA CIDADE, ASER PROCEDIDA PELO ESTADO DO PARANÁ EM FAVOR DA COMPANHIA DE ENERGIA ELETRICA - COPEL.

Lei Ordinária Nº 982/1972

Leis Ordinárias982/1972303

ALTERA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 981/1972

Leis Ordinárias981/1972271

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR SALAS DE AULA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 980/1972

Leis Ordinárias980/1972252

DOSPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS À LOJA MAÇONICA LUZ E FRATERNIDADE IIIª E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 979/1972

Leis Ordinárias979/1972268

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITO JUNTO A METALURGICA PARANA LTDA.